Autarquia Digital

Inovação na Administração Pública Autárquica


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Sistema de Integridade Local (SIL)


transparênciaA Transparência e Integridade, Associação Cívica está a desenvolver uma metodologia de análise do desempenho do Sistema de Integridade Local (SIL) depois de Portugal ter sido selecionado num concurso internacional, para testar a aplicabilidade desta metodologia com vista ao seu aperfeiçoamento.

Os objetivos deste projeto passam por:

  1. Analisar a existência e eficácia de processos e mecanismos para promover a transparência, responsabilização e integridade no combate contra a corrupção ao nível municipal;
  2. Fornecer recomendações sobre áreas a reformar; e
  3. Desenvolver um plano de ação e de acompanhamento para o fortalecimento do sistema de integridade, em colaboração com atores locais e/ou entidades centralizadas com responsabilidades ao nível da administração local.


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Índice de Transparência Municipal (ITM)


transparência

O Índice de Transparência Municipal (ITM), promovido pela Transparência e Integridade, Associação Cívica, mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões:

  1. Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município;
  2. Planos e Relatórios;
  3. Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos;
  4. Relação com a Sociedade;
  5. Contratação Pública;
  6. Transparência Económico-Financeira;
  7. Transparência na área do Urbanismo.

Pode ser consultado em http://poderlocal.transparencia.pt/


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Portal de Transparência Municipal


governoEstá apresentado o Portal de Transparência Municipal onde é possível consultar dados de natureza social, financeira e orçamental do seu município, como por exemplo, qual a dívida por habitante ou comparar dados entre câmaras ou regiões. O site disponibiliza mais de 100 indicadores relativos à gestão dos 308 municípios, agregando dados até agora dispersos por várias bases públicas.

 


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Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2013


image.pngA Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) e a TSF organizaram no passado dia 22 de julho, no Auditório Cardeal Medeiros, da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema «A política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos».

Na ocasião será apresentada a edição 2013 do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, um estudo do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Càvado e do Ave (IPCA).

Anexo a lista de todas as edições Anuário Financeiro:


Assinado protocolo para divulgar local de voto aos eleitores



O Ministério da Administração Interna e a Associação Nacional de Municípios Portugueses assinam hoje um protocolo que permite que o…
Assinado protocolo para divulgar local de voto aos eleitores
Via Sol em 2014-04-16.

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Legislação ‘discriminatória’ leva autarcas independentes a recorrer à Europa



A Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) anunciou hoje que vai recorrer às instâncias europeias para dar…
Legislação ‘discriminatória’ leva autarcas independentes a recorrer à Europa
Via Sol em 2014-04-05.

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Abertura de caminhos foi a prioridade do poder local democrático



A abertura e arranjo de caminhos foram “uma prioridade” entre as “principais preocupações” das comissões administrativas que estiveram…
Abertura de caminhos foi a prioridade do poder local democrático
Via Sol em 2014-03-23.

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Autarcas do PSD acusam Crato de não cumprir contratos



Na moção que levam ao congresso do PSD, os Autarcas Social Democratas (ASD) defendem que a Educação está entre as áreas prioritárias…
Autarcas do PSD acusam Crato de não cumprir contratos
Via Sol em 2014-02-20.

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MP investigou em 2013 mais de 80 casos envolvendo autarcas



O Ministério Público investigou em 2013 mais de 80 casos suspeitos que envolviam autarcas no exercício das suas funções, revelou hoje…
MP investigou em 2013 mais de 80 casos envolvendo autarcas
Via Sol em 2014-02-14.

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Entidade externa faz auditoria às contas da Câmara de Vendas Novas



O presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra, José Pinheiro (CDS-PP), garantiu que a ida da Polícia Judiciária às instalações…
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Via Sol em 2014-01-15.

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Actual autarca de Vale de Cambra diz não ser visado em investigação da PJ



O presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra, José Pinheiro (CDS-PP), garantiu que a ida da Polícia Judiciária às instalações…
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Via Sol em 2014-01-15.

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Participação eleitoral aumenta em municípios com mais casos de corrupção



A participação eleitoral aumenta em municípios com mais casos de corrupção, concluiu um estudo dos investigadores Daniel Stockemer…
Participação eleitoral aumenta em municípios com mais casos de corrupção
Via Sol em 2013-12-12.

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Municípios: Finanças, autonomia e competências nas prioridades dos novos dirigentes



O presidente do Governo da Madeira admitiu hoje, em comunicado, ter emitido um despacho determinando a execução de vários municípios…
Municípios: Finanças, autonomia e competências nas prioridades dos novos dirigentes
Via Sol em 2013-11-07.

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Atualização do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011 e 2012


anuario revisto 2011 e 2012A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) e a TSF organizaram no dia 19 de novembro, na Universidade Católica de Lisboa, uma conferência sobre «A nova Lei das  Finanças Locais», evento que coincidiu com a apresentação dos dados atualizados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, referente às empresas municipais, da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade  (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), de Barcelos.


Jardim admite ter emitido despacho a ordenar execução de câmaras devedoras



O presidente do Governo da Madeira admitiu hoje, em comunicado, ter emitido um despacho determinando a execução de vários municípios…
Jardim admite ter emitido despacho a ordenar execução de câmaras devedoras
Via Sol em 2013-11-07.

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Os melhores e os piores municípios no ranking de transparência municipal


Índice de Transparência Municipal (ITM), elaborado pela TIAC, Transparência e Integridade, Associação Cívica,  mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus websites.

Partilhamos os ranking dos municípios mais e menos transparentes, à luz do ITM.

Os 10 melhores                                                                                                                                         
1-Figueira da Foz
2-Alfândega da Fé
3-Batalha
4-Abrantes
4-Ferreira do Zêzere
6-Aveiro
7-Oeiras
7-Vizela
9-Coimbra
9-Guimarães
9-Mirandela
9-Pombal
Os 10 piores
Calheta (Açores)
Montalegre
Santa Cruz das Flores
Belmonte
Fornos de Algodres
Oleiros
Vinhais
Lajes das Flores
Soure
Corvo
Melgaço
O Índice de Transparência Municipal (ITM) é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões:
  1. Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município;
  2. Planos e Relatórios;
  3. Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos;
  4. Relação com a Sociedade;
  5. Contratação Pública;
  6. Transparência Económico-Financeira;
  7. Transparência na área do Urbanismo.
Todos os detalhes metodológicos bem como os resultados globais do ITM poderão ser consultados na secção Documentos. do TIAC, Transparência e Integridade, Associação Cívica.
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