
Desde há muito tempo que as autarquias são responsáveis pela gestão do parque escolar do primeiro ciclo.
Agora, com o protocolo assinado com 90 autarquias, o Ministério da Educação faz uma transferência de competências para as autarquias, onde 11 500 funcionários não docentes e 255 escolas passam para a tutela das respectivas autarquias, implicando a transferência de 130 milhões de euros, distribuídos de acordo com a dimensão do parque escolar de cada concelho.
As competências a transferir para os municípios, em matéria de educação, abrangem as seguintes áreas:
- Gestão do pessoal não docente
- Acção social escolar
- Construção, manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino
- Transportes escolares
- Educação pré-escolar da rede pública
- Actividades de enriquecimento curricular
- Residências para estudantes
Penso que cada vez mais, a tecnologia terá um papel decisivo na forma como as autarquias se vão relacionar com esta nova realidade. Em tempos propús um modelo onde pais, professores, alunos, gestão escolar e gestão autárquica tivessem os seguintes inputs/canais de uma plataforma de colaboração municipal/escolar (mas não necessariamente pedagógica).
(Clique em cada imagem para a ampliar)

Esta solução de colaboração junta todo o ecossistema escolar, numa única plataforma, simplificando todos os processos de interacção entre os seus intervenientes.
Por agora é só.
Conto voltar ao tema daqui a uns dias.
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