Autarquia Digital

Inovação na Administração Pública Autárquica


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Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2013


image.pngA Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) e a TSF organizaram no passado dia 22 de julho, no Auditório Cardeal Medeiros, da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema «A política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos».

Na ocasião será apresentada a edição 2013 do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, um estudo do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Càvado e do Ave (IPCA).

Anexo a lista de todas as edições Anuário Financeiro:


Atualização do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011 e 2012


anuario revisto 2011 e 2012A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) e a TSF organizaram no dia 19 de novembro, na Universidade Católica de Lisboa, uma conferência sobre «A nova Lei das  Finanças Locais», evento que coincidiu com a apresentação dos dados atualizados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, referente às empresas municipais, da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade  (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), de Barcelos.
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Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) 2013


A Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) 2013 foi recentemente publicada pela Direção-Geral de Território.

Esta versão da carta administrativa inclui as alterações registadas nos limites administrativos de freguesias/municípios/distritos do Continente, decorrentes da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, expressa na Lei nº 11-A/2013 de 28 de Janeiro, assim como alterações expressas na Lei nº 61/2012 de 5 de dezembro respeitante à fixação dos limites territoriais entre os municípios de Faro e Loulé e na Lei nº 56/2012 de 8 de novembro respeitante à reorganização administrativa de Lisboa.

A CAOP 2013 é disponibilizada através de:

  • As fontes associadas aos limites encontram-se descritas na tabela “Inf_Fonte_Troco_CAOP2013.mdb“, sendo necessário estabelecer uma relação entre a entidade geográfica TROCO (tipo linha) pretendida e a tabela, através do número do troço. Esta tabela contém informação das fontes dos troços do Continente e dos dois Arquipélagos, com informação relativa à(s) fonte(s) de cada troço, com os seguintes atributos.

É igualmente disponibilizada a seguinte informação associada aos ficheiros gráficos da CAOP:

Áreas do país e divisões administrativas da CAOP2013

Áreas das freguesias, municípios e distritos da CAOP2013

Metadados da CAOP 2013

Nota 1: Os limites administrativos relativos aos Arquipélago dos Açores e da Madeira não sofreram quaisquer alterações, mantendo-se as áreas e origem das fontes descritas na versão anterior.

Nota 2: Os valores das altitudes mínimas e máximas para cada município, mantêm-se iguais às existentes na CAOP V5.0.

A DGT envidou todos os esforços para assegurar que os dados aqui descritos se encontram livres de erros e omissões.

A DGT continuará, em colaboração com as entidades competentes, a atualizar este importante instrumento de gestão do território. Todos os erros e omissões detetados serão corrigidos em futura versão da Carta Administrativa Oficial de Portugal.

Se tiver algum problema na utilização desta informação ou detetar alguma anomalia na mesma, contate-nos para: Direção-Geral do Território Rua Artilharia Um, 107, 1099-052 Lisboa, Portugal Telefone (+351) 21 381 96 00 Fax (+351) 21 381 96 99 E-mail: caop@dgterritorio.pt

Fonte: Direção Geral do Território


Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011 e 2012


capaanuario_138751deca634edffO Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011 e 2012 foi apresentado na Universidade Católica, em Lisboa, na conferência “A política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos”, organizada pela Ordem e a TSF.
O anuário,  na sua nona edição e que resulta de um trabalho de investigação de quatro professores universitários, coordenado por João Carvalho, faz uma análise da saúde financeira dos 308 municípios, bem como das empresas municipais e dos serviços municipalizados.
Edições anteriores:

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2010

A atual edição do anuário apresenta uma análise económica e financeira das autarquias locais, para o exercício de 2010. Trata-se da terceira edição consecutiva a incluir uma análise ao setor empresarial local.

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2009

Esta edição do Anuário inclui, pelo segundo ano consecutivo, uma análise ao setor empresarial local. Resulta de um trabalho que envolve dois centros de investigação onde estão integrados os autores: Núcleos de Estudos em Administração e Políticas Públicas (NEAPP) da Universidade do Minho e o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2008

O 6.º Anuário baseia-se nas contas de 2008 dos 308 municípios, incluindo informação económica e financeira das entidades do setor empresarial local existente nesse ano (num total de 219 empresas). Integra ainda informação referente a 30 serviços municipalizados (num universo de 33).

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2007

Na 5.ª edição do Anuário, referente às contas de 2007, é incluída, pela primeira vez, informação financeira das empresas municipais e dos serviços municipalizados, para além da habitual análise da situação orçamental, financeira, patrimonial e económica das autarquias.

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2006

O 4.º Anuário, referente às contas de 2006, visa aferir o grau de evolução de implementação do POCAL. Este estudo debruça-se ainda sobre os rankings relativos às melhores e piores situações de 35 câmaras municipais no que diz respeito ao desempenho financeiro, económico e orçamental das autarquias.

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2005

Os autores deste Anuário pretendem com a investigação que levam a cabo verificar se existe fiabilidade na informação obtida nos diferentes municípios. Outro dos pontos de partida para este estudo, um ano mais coordenado por João Carvalho, foi aferir a utilidade da informação na aprovação das contas pelas câmaras e assembleias municipais.

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2004

A 2.ª edição do Anuário refere-se às contas de 2004. Relativamente à publicação anterior, destaca-se o aumento do número de municípios analisados e o aprofundamento dos aspetos da gestão orçamental, financeira e patrimonial dos municípios.

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2003

Um grupo de professores universitários aventurou-se num trabalho exaustivo, ambicioso e sem parelelo no nosso país: a «radiografia» das autarquias no que diz respeito à utilização dos dinheiros públicos e a qualidade da decisão municipal portuguesa. A 1.ª edição teve o apoio da então Câmara e a colaboração do Tribunal de Contas e da Fundação para a Ciência e Tecnologia.


Reorganização administrativa das freguesias


A Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) apresentou à AR, em 5 de Novembro de 2012, os pareceres e propostas concretas de reorganização administrativa das freguesias situadas no território de Portugal continental.

Lista de Municípios e respetiva proposta de reorganização das freguesias.

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Portal da Imprensa Regional


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A criação do Portal da Imprensa Regional integra-se na revisão do regime de incentivo à leitura e ao acesso à informação e dirige-se, fundamentalmente, aos leitores de publicações periódicas de informação geral de âmbito regional.

O Portal da Imprensa Regional obedece, também, em articulação com esta finalidade, à intenção de favorecer a utilização de novas tecnologias de informação, assim promovendo a qualificação das empresas ligadas às publicações periódicas. Como tal, a criação do Portal foi inscrita como medida do Plano Tecnológico, a concluir no ano de 2007.

O alojamento no Portal da Imprensa Regional, a efetuar nos termos definidos em Regulamento, é gratuito, sendo asseguradas, em conformidade com a lei, total autonomia e independência editorial na gestão dos conteúdos. Ao GMCS cabe o fornecimento do espaço e das ferramentas informáticas necessárias, sendo, igualmente, o Instituto responsável pela gestão dos conteúdos da página de entrada.

O acesso dos utilizadores aos conteúdos pode ser limitado pelas publicações, através, inclusivamente, da imposição de um preço.

Para alojamento das publicações periódicas elegíveis, devem os interessados preencher o formulário disponibilizado para o efeito neste Portal da Imprensa Regional. Depois de confirmada a satisfação dos requisitos fixados pelo Regulamento, será emitida senha que habilita as publicações ao alojamento.

In http://www.imprensaregional.com.pt/, 12 de julho de 2012


Município de Pombal promove evento dedicado à Gestão Documental


O Município de Pombal, em parceria com a Normática, vai organizar no próximo dia 6 de Junho o evento «Autarquias 3.0 – O Poder da Integração das Aplicações na Administração Local».

No decorrer do evento, que terá lugar no Teatro-Cine de Pombal a partir das 9:00 horas, serão apresentados alguns dos projetos implementados pela autarquia na área da gestão documental.

No centro desta iniciativa, que vai contar com a presença de Feliciano Barreiras Duarte, Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, estará uma demonstração do projeto de gestão documental Webdoc 2.0, implementado pela Município de Pombal.

Além deste projeto, o nosso Município irá apresentar duas outras aplicações de desmaterialização de processos na área do Urbanismo e reuniões de Câmara.

Programa

  • 9:00 – Receção
  • 9:30 – Boas Vindas: Engº Narciso Mota (Presidente da Câmara) | Dr. Martinho Almeida (Presidente do Conselho de Administração da Normática)
  • 9:50 – Modernização da Administração Local: Dr. Feliciano Barreiras Duarte (Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto dos Assuntos Parlamentares)
  • 10:20 – Apresentação Normática e Visão para as Autarquias Locais: Pedro Soeiro (Centro de Competências OutSystems da Normática)
  • 10:40 – Coffee Break
  • 11:00 – Live Demo – Aplicações no Município de Pombal – WebDoc 2.0, WebMeeting, WebSigu: Nuno Salvador (Município de Pombal) | Vera Pereira e Bruno Rodrigues (Normática)
  • 12:00 – Debate
  • 12:45 – Encerramento

Assista ao Webcast em http://www.ustream.tv/channel/autarquias-3-0

 

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