A Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) apresentou à AR, em 5 de Novembro de 2012, os pareceres e propostas concretas de reorganização administrativa das freguesias situadas no território de Portugal continental.
Arquivo da Categoria: Norte
Portal da Imprensa Regional
A criação do Portal da Imprensa Regional integra-se na revisão do regime de incentivo à leitura e ao acesso à informação e dirige-se, fundamentalmente, aos leitores de publicações periódicas de informação geral de âmbito regional.
O Portal da Imprensa Regional obedece, também, em articulação com esta finalidade, à intenção de favorecer a utilização de novas tecnologias de informação, assim promovendo a qualificação das empresas ligadas às publicações periódicas. Como tal, a criação do Portal foi inscrita como medida do Plano Tecnológico, a concluir no ano de 2007.
O alojamento no Portal da Imprensa Regional, a efetuar nos termos definidos em Regulamento, é gratuito, sendo asseguradas, em conformidade com a lei, total autonomia e independência editorial na gestão dos conteúdos. Ao GMCS cabe o fornecimento do espaço e das ferramentas informáticas necessárias, sendo, igualmente, o Instituto responsável pela gestão dos conteúdos da página de entrada.
O acesso dos utilizadores aos conteúdos pode ser limitado pelas publicações, através, inclusivamente, da imposição de um preço.
Para alojamento das publicações periódicas elegíveis, devem os interessados preencher o formulário disponibilizado para o efeito neste Portal da Imprensa Regional. Depois de confirmada a satisfação dos requisitos fixados pelo Regulamento, será emitida senha que habilita as publicações ao alojamento.
In http://www.imprensaregional.com.pt/, 12 de julho de 2012
Estudo sobre as comunidades intermunicipais
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Sob coordenação da DGAL (Direção-Geral das Autarquias Locais), foi publicado o Estudo-piloto sobre modelos de competências, de financiamento, de governação, de gestão e de transferências de recursos para as CIM, baseado na CIM Alto Minho – Comunidade Intermunicipal do Minho Lima e na CIRA – Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Baixo Vouga.
O estudo foi elaborado tendo em vista os seguintes objetivos:
- Redefinição das competências, promovendo a valorização da atuação das CIM e das Áreas Metropolitanas;
- Aprofundamento da legitimidade e do controlo democrático das CIM e das Áreas Metropolitanas;
- Regulação do Associativismo Intermunicipal com vista à sua qualificação, evitando a sobreposições e gerando a poupança de recursos.
Mais informação em ESTUDO-PILOTO SOBRE AS COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS.
Município de Pombal promove evento dedicado à Gestão Documental
O Município de Pombal, em parceria com a Normática, vai organizar no próximo dia 6 de Junho o evento «Autarquias 3.0 – O Poder da Integração das Aplicações na Administração Local».
No decorrer do evento, que terá lugar no Teatro-Cine de Pombal a partir das 9:00 horas, serão apresentados alguns dos projetos implementados pela autarquia na área da gestão documental.
No centro desta iniciativa, que vai contar com a presença de Feliciano Barreiras Duarte, Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, estará uma demonstração do projeto de gestão documental Webdoc 2.0, implementado pela Município de Pombal.
Além deste projeto, o nosso Município irá apresentar duas outras aplicações de desmaterialização de processos na área do Urbanismo e reuniões de Câmara.
Programa
- 9:00 – Receção
- 9:30 – Boas Vindas: Engº Narciso Mota (Presidente da Câmara) | Dr. Martinho Almeida (Presidente do Conselho de Administração da Normática)
- 9:50 – Modernização da Administração Local: Dr. Feliciano Barreiras Duarte (Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto dos Assuntos Parlamentares)
- 10:20 – Apresentação Normática e Visão para as Autarquias Locais: Pedro Soeiro (Centro de Competências OutSystems da Normática)
- 10:40 – Coffee Break
- 11:00 – Live Demo – Aplicações no Município de Pombal – WebDoc 2.0, WebMeeting, WebSigu: Nuno Salvador (Município de Pombal) | Vera Pereira e Bruno Rodrigues (Normática)
- 12:00 – Debate
- 12:45 – Encerramento
Assista ao Webcast em http://www.ustream.tv/channel/autarquias-3-0
Associação Nacional de Municípios Portugueses publica Estudo de Opinião sobre Poder Local
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP
) levou a cabo um estudo de opinião, contratando para o efeito a Eurosondagem, S.A., em que foram colocadas algumas questões ligadas ao trabalho desenvolvido pelo Poder Local e pelos eleitos locais, tendo em vista a perceção do grau de satisfação dos cidadãos relativamente à atividade prosseguida pelos Municípios.
O estudo está disponível para download aqui.
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Pordata Municípios
A Fundação Francisco Manuel dos Santos lançou o Portal Municípios que disponibiliza informação estatística oficial para os 308 municípios portugueses e regiões, contribuindo para melhor conhecer Portugal, desta vez através da “lupa” regional.
Vídeo de apresentação:
São várias as áreas de sociedade aqui contempladas, agrupadas em 12 grandes temas: população; saúde; educação; proteção social; emprego; empresas; sociedade da informação; habitação e condições de vida; ambiente; cultura; justiça e finanças autárquicas. Estes indicadores podem ser agrupados segundo os diferentes critérios oficiais (Município, NUT I, II e III).
Fonte: PORDATA Municípios é o novo projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, rostos.pt, 9 de maio de 2012.
A titulo de exemplo, na seção da Sociedade da Informação, temos os seguintes indicadores:
Computadores e Internet
- Alunos por computador no básico e secundário
- Alunos por computador com ligação à Internet no básico e secundário
- Computadores no ensino básico e secundário
- Computadores no ensino básico e secundário – Público
- Computadores com Internet no ensino básico e secundário
Telecomunicações
- Postos/acessos telefónicos analógicos e digitais
- Postos/acessos telefónicos por mil habitantes
- Postos telefónicos analógicos públicos e principais
- Postos telefónicos analógicos principais por tipo
- Postos telefónicos públicos por mil habitantes
Multibanco
- Caixas Multibanco
- Compras efectuadas
- Levantamentos
- Levantamentos por habitante
- Valor médio das compras efectuadas
Para além de inúmeros outros quadros.
Aconselha-se uma navegação mais detalhada no portal PORDATA Municípios.
Números para conhecer a crise
Depois do projeto Pordata, a Fundação Francisco Manuel dos Santos apresenta o portal Conhecer a Crise.
Começa por dizer que a crise tem muitas caras, e desafia-nos a conhecer os números. Para isso apresenta o portal Conhecer a Crise e apresenta inúmeros dados e indicadores estatísticos com cobertura nacional.
Muito útil para quem quer saber mais sobre esta crise a a forma como ela se manifesta.
Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2010
Já está publicado o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2010 ontem apresentado na conferência sobre o poder local realizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) em conjunto com a TSF.
O documento pode ser descarregado aqui.
Os anuários dos anos anteriores, por terem sido movimentados dentro do site da OTOC, estão agora nos links seguintes:
Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2009
A presente edição do Anuário inclui, pelo segundo ano consecutivo, uma análise ao setor empresarial local. Resulta de um trabalho que envolve dois centros de investigação onde estão integrados os autores: Núcleos de Estudos em Administração e Políticas Públicas (NEAPP) da Universidade do Minho e o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2008
O 6.º Anuário baseia-se nas contas de 2008 dos 308 municípios, incluindo informação económica e financeira das entidades do setor empresarial local existente nesse ano (num total de 219 empresas). Integra ainda informação referente a 30 serviços municipalizados (num universo de 33).
Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2007
Na 5.ª edição do Anuário, referente às contas de 2007, é incluída, pela primeira vez, informação financeira das empresas municipais e dos serviços municipalizados, para além da habitual análise da situação orçamental, financeira, patrimonial e económica das autarquias.
Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2006
O 4.º Anuário, referente às contas de 2006, visa aferir o grau de evolução de implementação do POCAL. Este estudo debruça-se ainda sobre os rankings relativos às melhores e piores situações de 35 câmaras municipais no que diz respeito ao desempenho financeiro, económico e orçamental das autarquias.
Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2005
Os autores deste Anuário pretendem com a investigação que levam a cabo verificar se existe fiabilidade na informação obtida nos diferentes municípios. Outro dos pontos de partida para este estudo, um ano mais coordenado por João Carvalho, foi aferir a utilidade da informação na aprovação das contas pelas câmaras e assembleias municipais.
Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2004
A 2.ª edição do Anuário refere-se às contas de 2004. Relativamente à publicação anterior, destaca-se o aumento do número de municípios analisados e o aprofundamento dos aspetos da gestão orçamental, financeira e patrimonial dos municípios.
Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2003
Um grupo de professores universitários aventurou-se num trabalho exaustivo, ambicioso e sem parelelo no nosso país: a «radiografia» das autarquias no que diz respeito à utilização dos dinheiros públicos e a qualidade da decisão municipal portuguesa. A 1.ª edição teve o apoio da então Câmara e a colaboração do Tribunal de Contas e da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Carta Administrativa de Portugal – 2011
A Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) regista o estado da delimitação e demarcação das circunscrições administrativas do País. O Instituto Geográfico Português (IGP) é responsável pela sua execução.
A CAOP 2011, em vigor desde 8 de Agosto de 2011, foi estruturada tendo por base o Catálogo de entidades descrito de acordo com as normas ISO e segundo o modelo de dados já existentes. Os dados são administrados e geridos numa base de dados geográfica e a disponibilização da CAOP 2011 é efectuada em ficheiros em formato shapefile (shp).
Os atributos dos troços e das áreas administrativas foram harmonizados de acordo com o Projecto EuroBoundaryMap, versão 3.0 da Eurogeographics (EBM V3.0).
Destes atributos destacam-se os seguintes:
- O estado do troço (definido, indefinido, não acordado e não confirmado);
- A identificação do troço em relação à sua localização (em terra, na água ou coincidente com a linha de costa);
- A classificação ou tipo de área administrativa (principal ou secundária, visto existirem freguesias com enclaves).
CAOP 2011 – Para efetuar o download dos ficheiros vectoriais, clique aqui.
Freguesias a manter e a agregar
A ANAFRE interpretou o Documento Verde da Administração Local e propôs uma lista de freguesias a manter e uma lista de freguesias a agregar assim como faz uma proposta para a reorganização territorial dos Açores e da Madeira.
Segundo comunicado publicado no site:
As listas que disponibilizamos são o produto do trabalho realizado pela ANAFRE, resultante da aplicação dos critérios publicados no «Documento Verde da Reforma da Administração Local».
Este trabalho pode, eventualmente, sofrer de alguns desvios involuntariamente introduzidos e a corrigir logo que detectados.
A ANAFRE vai encetar as negociações com o Poder Central, debatendo este documento e apresentando propostas de alteração e eliminação de alguns critérios.
Municípios perdem dirigentes
É uma das medidas mais controversas do Governo e tem vindo a gerar mal-estar junto de muitos autarcas.
O Executivo quer reduzir o número de dirigentes das câmaras municipais, fazendo-o depender do universo de habitantes. Em baixo, pode consultar a lista dos 308 municípios, sabendo para cada um deles a variação exata no universo de dirigentes. É só consultar.
Conclusões seminário SIADAP
A Significado publicou as conclusões do Seminário Avaliação do SIADAP de 2ª Geração em Municípios organizado no passado dia 20 de Maio, em Lisboa, com a participação de Municípios de norte a sul do país.
Neste Seminário foi debatida a implementação, no terreno do SIADAP – Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública, sob cinco perspectivas: Executivos Municipais, Dirigentes, responsáveis de Recursos Humanos, Administração Central – DGAL e Consultores.
Resultados preliminares dos Censos
Já são conhecidos os resultados preliminares dos Censos 2011, com alguns indicadores curiosos em relação à realidades autárquica – especialmente em termos demográficos.
Em termos gerais:
Os concelhos 5 mais e os 5 menos na variação da população
Na análise dos resultados preliminares dos Censos 2011 seleccionaram-se os 5 municípios com maiores variações (positivas e negativas) da população residente.
Destacam-se, com crescimentos acima dos 40%, os municípios de Santa Cruz (44,7%) na Madeira e Mafra (41,2%) na região de Lisboa. Fazem ainda parte do grupo dos 5 mais, com crescimentos superiores a 30%, os municípios de Alcochete (35,0%), Montijo (31,0%) e Sesimbra (30,9%).Nos municípios com maiores decréscimos populacionais destacam-se, com perdas superiores a 20%, os municípios de Alcoutim (-23,2%) e Armamar (-21,9%). Integram também este grupo, os municípios de Idanha-a-Nova (-17,7%), Mourão (-17,5%) e Carrazeda de Ansiães (-17,3%).
Fontes: Censos 2011-Resultados Preliminares 
PDF (831 Kb) Quadros do Destaque Excel (115 Kb)
Desaparecem 1 em cada 3 municípios
Se for usada a regra dos 10.000 habitantes por cada município, 1 em cada 3 municípios desaparece.
A troika impõe uma redução “significativa”de municípios e freguesias, e há quem avance com a regra dos 10.000 habitantes. Se assim for, noticia hoje o Sol, 1/3 dos municípios desaparece.
No (Baixo) Alentejo, usando apenas o critério da população e tendo em conta os dados disponibilizados pela Associação de Municípios Portugueses, manter-se-iam os concelhos de Beja, Odemira, Moura e Serpa.
Municípios como Vinhais e Alfandega da Fé (Bragança), Boticas e Ribeira de Pena (Vila Real), Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura (Viana do Castelo) são exemplos de autarquias com menos de 10 mil habitantes, assim como os concelhos de Armamar, Tarouca, Tabuaço (Viseu) e Fornos de Algodres, Aguiar da Beira e Meda (Guarda). Contudo, muitos destes são municípios de montanha, que no caso da Grécia receberam um critério excepcional e puderam manter-se mesmo sem o número mínimo limite de habitantes.
Fonte: Regra da população faria desaparecer um em cada três concelhos em Portugal
Simplex Autárquico 2010/11
Decorreu no dia 7 de Dezembro, na cidade do Porto, a cerimónia de balanço do Simplex Autárquico 2009/2010 e a apresentação do Programa para 2010/2011.
O Simplex Autárquico 2010/2011 integra 121 municípios e 727 medidas de simplificação e de melhoria da qualidade do atendimento, das quais 689 são medidas municipais; 18 são intermunicipais (dependem da articulação entre vários municípios); e 20 intersectoriais (dependem da colaboração entre a administração central e os municípios).
A cerimónia realizou-se na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, e foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, e pela Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
O evento contou com a presença do Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, do presidente da Agência para a Modernização Administrativa, Elísio Borges Maia, que na ocasião fez uma breve apresentação do terceiro ano do Simplex Autárquico, e, ainda, de vários autarcas.
CM de Matosinhos ganha Prémio Boas Práticas
O projecto Simplificar-me da CM de Matosinhos recebeu o prémio de Prémio Boas Práticas no Sector Público na categoria Serviço ao Cidadão, Administração Local da Deloitte, Diário Económico, Instituto Nacional da Administração Pública (INA) e da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).
O objectivo do Prémio Boas Práticas é promover a partilha de conhecimentos entre entidades em situações similares, através da divulgação de projectos que melhoraram a prestação do Estado, em prol do cidadão.
Outras referências:
- Portal Autárquico da DGAL
- Vídeo Loja do Munícipe de Matosinhos
- Forum de soluções autárquicas em Bilbao premeia Matosinhos
Recordo aqui o caso de estudo e o vídeo que a Microsoft havia produzido para divulgar este projecto agora premiado.
CM Matosinhos
Serviço para 8.000 utilizadores por 70 euros
70 Euros. É isso mesmo.
A UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro) desenvolveu a plataforma de matriculas dos seus 8.000 alunos em Windows Azure e pagou 70 Euros.
Resolveu desta forma um pico sazonal de utilização dos seus sistemas, com uma plataforma na Cloud que escalou até ser necessário, e extinguiu-se quando deixou de ser útil.
Por tudo isto pagou 70 Euros.
Vejam o vídeo. A Cloud está a chegar.
Porto saves paper with CaveDigital Board Meeting Solution
City of Porto saves paper with CaveDigital Board Meeting Solution
The CaveDigital Board Meeting solution is enabling the City of Porto to be much more efficient in how it schedules and manages council meetings and how it hs greatly reduced their use of paper.
Update 8/Set/09 16:00 (link corrigido)
Vídeo Loja do Munícipe de Matosinhos
Depois do prémio “Best Citizen Service Project” recebido em Bilbao, é agora realizado este vídeo de apresentação do projecto da Loja do Munícipe em Matosinhos.
Com testemunho dos responsáveis do projecto e da Unisys, parceiro de implementação, o vídeo dá-nos um testemunho do impacto e das melhorias observadas quer na autarquia, quer no município e nos seus munícipes.
Forum de soluções autárquicas em Bilbao premeia Matosinhos
Em Bilbao, no final de Abril, decorreu o LRG Solutions Forum organizado pela Microsoft e pelo Governo Regional do País Basco.
Participei com um grupo de clientes e parceiros portugueses e foi particularmente gratificante partilhar o momento em que a CM de Matosinhos foi premiada pelo seu projecto Simplify ME de melhoria do atendimento municipal. Recebeu por isso o “Best Citizen Service Project” (lista completa dos projectos e cidades premiados aqui).
A fotografia que anexo mostra o Vice-Presidente Nuno Oliveira a receber o prémio das mãos da GM da Microsoft Espanha, Maria Garaña.
Este projecto assenta no CSP – Citizen Service Platform e foi implementado pela Unisys e pela Link consulting.
A todos, os meus parabens.
