Autarquia Digital

Inovação na Administração Pública Autárquica


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Sistema de Integridade Local (SIL)


transparênciaA Transparência e Integridade, Associação Cívica está a desenvolver uma metodologia de análise do desempenho do Sistema de Integridade Local (SIL) depois de Portugal ter sido selecionado num concurso internacional, para testar a aplicabilidade desta metodologia com vista ao seu aperfeiçoamento.

Os objetivos deste projeto passam por:

  1. Analisar a existência e eficácia de processos e mecanismos para promover a transparência, responsabilização e integridade no combate contra a corrupção ao nível municipal;
  2. Fornecer recomendações sobre áreas a reformar; e
  3. Desenvolver um plano de ação e de acompanhamento para o fortalecimento do sistema de integridade, em colaboração com atores locais e/ou entidades centralizadas com responsabilidades ao nível da administração local.


Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2013


image.pngA Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) e a TSF organizaram no passado dia 22 de julho, no Auditório Cardeal Medeiros, da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema «A política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos».

Na ocasião será apresentada a edição 2013 do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, um estudo do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Càvado e do Ave (IPCA).

Anexo a lista de todas as edições Anuário Financeiro:


Os melhores e os piores municípios no ranking de transparência municipal


Índice de Transparência Municipal (ITM), elaborado pela TIAC, Transparência e Integridade, Associação Cívica,  mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus websites.

Partilhamos os ranking dos municípios mais e menos transparentes, à luz do ITM.

Os 10 melhores                                                                                                                                         
1-Figueira da Foz
2-Alfândega da Fé
3-Batalha
4-Abrantes
4-Ferreira do Zêzere
6-Aveiro
7-Oeiras
7-Vizela
9-Coimbra
9-Guimarães
9-Mirandela
9-Pombal
Os 10 piores
Calheta (Açores)
Montalegre
Santa Cruz das Flores
Belmonte
Fornos de Algodres
Oleiros
Vinhais
Lajes das Flores
Soure
Corvo
Melgaço
O Índice de Transparência Municipal (ITM) é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões:
  1. Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município;
  2. Planos e Relatórios;
  3. Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos;
  4. Relação com a Sociedade;
  5. Contratação Pública;
  6. Transparência Económico-Financeira;
  7. Transparência na área do Urbanismo.
Todos os detalhes metodológicos bem como os resultados globais do ITM poderão ser consultados na secção Documentos. do TIAC, Transparência e Integridade, Associação Cívica.


As políticas de gestão autárquica na construção de um perfil vencedor


Foi realizado recentemente um estudo/mestrado por um aluno da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve sobre o poder local em Portugal com o intuito de estudar os comportamentos e perfis dos presidentes de câmara que estão no auge da sua atividade política.

A dissertação de mestrado é baseada num inquérito online realizado aos presidentes de câmara em Portugal com a finalidade de encontrar o perfil de um autarca vencedor e um estilo de liderança único, de modo a perceber-se como conseguiram estar continuamente no poder desde o 25 de Abril.

O estudo está dividido em três partes distintas.

  • A primeira parte é uma introdução teórica sobre a história do poder local, a sua evolução através dos tempos e como estão instituídas as autarquias em Portugal.
  • A segunda parte é a análise do inquérito online que se realizou junto dos presidentes de câmaras municipais de todos os municípios portugueses, de modo a poder caracterizá-los, tanto a nível pessoal, como profissional e a conhecer os seus métodos de gestão utilizados no dia-a-dia.
  • A terceira parte aborda a gestão autárquica como um meio para atingir o sucesso político que tantos presidentes conseguiram ao longo dos seus mandatos. Nesta secção, analisam-se as contas públicas de cinco autarquias representadas por cada partido político que está no poder autárquico.

Como em ano de eleições autárquicas, toda a informação relativa ao assunto pode suscitar interesse a todos os participantes, o autor da dissertação disponibiliza online uma versão em PDF, no site da Autarquia Digital disponível para download aqui.


Livro Ser Autarca – Missão e Desafios


m_ser_autarca_240x240pxEsta obra introduz o leitor no domínio da política local, expondo uma reflexão informada e pedagógica sobre os variadíssimos temas que são chamados à esfera das atribuições e competências das autarquias.

Disponível na Loja do Jornal.

O livro enquadra a política autárquica num perfil de missão regido por valores e padrões de comportamento e destina-se ao leitor interessado em aprofundar o conhecimento sobre a autarquia enquanto instituição representativa das comunidades locais e dirige-se especialmente a quem tem responsabilidades na administração local onde se conjugam o poder político, o procedimento administrativo e a competência técnica.  A estrutura da obra abarca praticamente todos os domínios de intervenção dos municípios e das freguesias, dando uma perspectiva da amplitude dos serviços prestados e chamando a atenção para a função da instituição autárquica como elemento agregador e representativo das comunidades locais que, por sua vez, são a base civilizacional da sociedade. As autarquias protagonizam a política local, sendo indispensáveis na formação da consciência do território, na melhoria das condições de vida das populações residentes e na infra-estruturação que dá suporte às actividades. O leitor encontra neste livro um precioso auxiliar de estudo e reflexão de temas que vão desde a preparação da campanha eleitoral ao exercício corrente do cargo, envolvendo os múltiplos relacionamentos que o autarca tem que cultivar no acto da governação, a importância da escolha dos objectivos e da estratégia da acção face às limitações diversas, nomeadamente as financeiras.


Estudo sobre as comunidades intermunicipais


 

Sob coordenação da DGAL (Direção-Geral das Autarquias Locais), foi publicado o Estudo-piloto sobre modelos de competências, de financiamento, de governação, de gestão e de transferências de recursos para as CIM, baseado na CIM Alto Minho – Comunidade Intermunicipal do Minho Lima e na CIRA – Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Baixo Vouga.

O estudo foi elaborado tendo em vista os seguintes objetivos:

  • Redefinição das competências, promovendo a valorização da atuação das CIM e das Áreas Metropolitanas;
  • Aprofundamento da legitimidade e do controlo democrático das CIM e das Áreas Metropolitanas;
  • Regulação do Associativismo Intermunicipal com vista à sua qualificação, evitando a sobreposições e gerando a poupança de recursos.

Mais informação em ESTUDO-PILOTO SOBRE AS COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS.


Município de Pombal promove evento dedicado à Gestão Documental


O Município de Pombal, em parceria com a Normática, vai organizar no próximo dia 6 de Junho o evento «Autarquias 3.0 – O Poder da Integração das Aplicações na Administração Local».

No decorrer do evento, que terá lugar no Teatro-Cine de Pombal a partir das 9:00 horas, serão apresentados alguns dos projetos implementados pela autarquia na área da gestão documental.

No centro desta iniciativa, que vai contar com a presença de Feliciano Barreiras Duarte, Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, estará uma demonstração do projeto de gestão documental Webdoc 2.0, implementado pela Município de Pombal.

Além deste projeto, o nosso Município irá apresentar duas outras aplicações de desmaterialização de processos na área do Urbanismo e reuniões de Câmara.

Programa

  • 9:00 – Receção
  • 9:30 – Boas Vindas: Engº Narciso Mota (Presidente da Câmara) | Dr. Martinho Almeida (Presidente do Conselho de Administração da Normática)
  • 9:50 – Modernização da Administração Local: Dr. Feliciano Barreiras Duarte (Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto dos Assuntos Parlamentares)
  • 10:20 – Apresentação Normática e Visão para as Autarquias Locais: Pedro Soeiro (Centro de Competências OutSystems da Normática)
  • 10:40 – Coffee Break
  • 11:00 – Live Demo – Aplicações no Município de Pombal – WebDoc 2.0, WebMeeting, WebSigu: Nuno Salvador (Município de Pombal) | Vera Pereira e Bruno Rodrigues (Normática)
  • 12:00 – Debate
  • 12:45 – Encerramento

Assista ao Webcast em http://www.ustream.tv/channel/autarquias-3-0

 

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