A Reforma do Estado tem sido, nos últimos tempos, motivo de grande discussão política a nível nacional e, até, local, visando, na perspectiva da reorganização administrativa, as Freguesias como modelo a reconverter e estrutura a redimensionar.
Antecipando-se a qualquer tentativa de distorção ideológica ou de manipulação política, protagonizadas por quem tão pouco conhece sobre a universalidade do trabalho das Freguesias junto das populações, a ANAFRE promoveu debate nacional, convidando as Freguesias a expressarem opinião sobre as questões em discussão que não pode perder de vista a sua participação na realidade política, autárquica, social e económica do País.
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In XIII Congresso Nacional da ANAFRE, Portimão, 2 e 3 de Dezembro de 2011.
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Congresso Nacional da ANAFRE em Dezembro em Portimão
O XIII Congresso da ANAFRE terá lugar nos dias 2 e 3 de Dezembro do ano corrente, em Portimão, no Portimão Arena. A Comissão Organizadora do Congresso – COC – reunida em Lisboa no dia 22/09/2011, tomou as últimas decisões sobre documentos a enviar às Freguesias e a submeter ao Congresso, estratégias da sua organização e para a sua realização, calendarização de toda a dinâmica organizativa e das reuniões laterais a realizar. A ANAFRE está, assim, apta a dirigir-se a todas as Freguesias Associadas para, não só, lhes enviar os primeiros documentos – Regulamento e Fichas de Inscrição – como, ainda, para as exortar a uma massiva participação que, os tempos que passam, justificam e, as notícias que correm, exigem.
Freguesias a manter e a agregar
A ANAFRE interpretou o Documento Verde da Administração Local e propôs uma lista de freguesias a manter e uma lista de freguesias a agregar assim como faz uma proposta para a reorganização territorial dos Açores e da Madeira.
Segundo comunicado publicado no site:
As listas que disponibilizamos são o produto do trabalho realizado pela ANAFRE, resultante da aplicação dos critérios publicados no «Documento Verde da Reforma da Administração Local».
Este trabalho pode, eventualmente, sofrer de alguns desvios involuntariamente introduzidos e a corrigir logo que detectados.
A ANAFRE vai encetar as negociações com o Poder Central, debatendo este documento e apresentando propostas de alteração e eliminação de alguns critérios.
SIADAP da Fresoft certificado pela ANAFRE
A ANAFRE emitiu um certificado de conformidade à aplicação de SIADAP da Fresoft. Segundo o texto do certificado, a aplicação está de acordo com o estabelecido na Lei nº 66-B/2007 de 28 de Dezembro que estabelece o SIADAP.
O certificado pode ser consultado aqui.
In fresoft.pt
