Autarquia Digital

Inovação na Administração Pública Autárquica


Freguesias a manter e a agregar


A ANAFRE interpretou o Documento Verde da Administração Local e propôs uma lista de freguesias a manter e uma lista de freguesias a agregar assim como faz uma proposta para a reorganização territorial dos Açores e da Madeira.

Segundo comunicado publicado no site:

As listas que disponibilizamos são o produto do trabalho realizado pela ANAFRE, resultante da aplicação dos critérios publicados no «Documento Verde da Reforma da Administração Local».

Este trabalho pode, eventualmente, sofrer de alguns desvios involuntariamente introduzidos e a corrigir logo que detectados.

A ANAFRE vai encetar as negociações com o Poder Central, debatendo este documento e apresentando propostas de alteração e eliminação de alguns critérios.

In http://www.anafre.pt


Municípios perdem dirigentes


É uma das medidas mais controversas do Governo e tem vindo a gerar mal-estar junto de muitos autarcas.

O Executivo quer reduzir o número de dirigentes das câmaras municipais, fazendo-o depender do universo de habitantes. Em baixo, pode consultar a lista dos 308 municípios, sabendo para cada um deles a variação exata no universo de dirigentes. É só consultar.

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Duas CIM-piloto vão processar salários


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O Documento Verde da Reforma da Administração Local estabelece como objectivo o desenvolvimento de um Projecto-piloto com 2 CIM (uma de território maioritariamente rural, outra de território maioritariamente urbano), de modo a que possam ser alvo de análise das competências a transferir para a sua esfera de actuação, gerando economias de escala e maior eficiência.

De acordo com algumas noticias vindas a público há poucas semanas, as competências em causa poderão passar pelo processamento de salários a partir da CIM ou Área Metropolitana. Duas serão escolhidas.

Alguém quer adivinhar quais são? 

É um caminho viável?

 

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Câmaras municipais com orçamento ‘base zero’


O Documento Verde da reforma da administração local considera essencial que se caminhe no sentido de ter orçamentos de ‘base zero’ nas 308 câmaras municipais, para garantir a sustentabilidade financeira dos municípios. Há pouco mais de um ano, Pedro Passos Coelho, na altura presidente do PSD, pedia exatamente isso mas… para o Estado, e já para este ano.

In Governo quer câmaras municipais com orçamento ‘base zero’, Jornal de Negócios, 27 de Setembro de 2011

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