Municípios perdem dirigentes


É uma das medidas mais controversas do Governo e tem vindo a gerar mal-estar junto de muitos autarcas.

O Executivo quer reduzir o número de dirigentes das câmaras municipais, fazendo-o depender do universo de habitantes. Em baixo, pode consultar a lista dos 308 municípios, sabendo para cada um deles a variação exata no universo de dirigentes. É só consultar.

A informação apresentada resulta do cruzamento dos dados disponibilizados pelo Governo no chamado Documento Verde da Reforma da Administração Local.

(Clique na imagem para aceder ao mapa interativo)

image

37 autarquias já têm os dirigentes que o Governo quer

É no Interior Norte e Sul do Continente que é maior o rácio de dirigentes camarários por 10 mil habitantes, pelo que será nessas regiões que se concentrará o mais esforço de redução de chefias. O Litoral Norte é onde há menos dirigentes, exceptuando Espinho, que tem 6,6 dirigentes por cada dez mil habitantes. Grândola é o município com mais dirigentes – 23,8 – por dez mil habitantes, e há 18 municípios sem qualquer dirigente. A média é de três dirigentes por cada dez mil habitantes.

Apesar de o ajustamento ser vigoroso – dois terços dos municípios terão de reduzir os seus dirigentes -, há 37 câmaras municipais que já têm, atualmente, o número de dirigentes que o Governo quer aplicar, à luz dos critérios presentes no Documento Verde. Vila Nova de Famalicão, no Norte do País, é um desses municípios. Atualmente, a câmara famalicense conta com 18 dirigentes: um diretor de departamento e 17 chefes de divisão. De acordo com os critérios do Governo, Famalicão ficará na mesma com 18 dirigentes, mas a sua distribuição pode ser distinta: o município ganha direito a ter um dos 35 diretores municipais que o Governo admite para todo o País, além de poder ter três diretores de departamento e 14 chefes de divisão. Mais a sul, Penela, município que foi, até Junho, liderado pelo atual secretário de Estado da Administração Local, também irá manter o mesmo número de dirigentes, sendo que neste caso mantém exatamente a mesma distribuição (dois chefes de divisão). No Algarve, São Brás de Alportel também deverá manter os seus três dirigentes, apesar de ter de abdicar de um diretor de departamento, transferindo-o para a chefia de divisão.

A análise do mapa indica que os municípios com mais dirigentes por cada dez mil habitantes predominam no interior Sul e Norte do território continental, apesar de Grândola, o que tem o maior número (23,8 dirigentes por mil habitantes) se situar no litoral alentejano. Os dados de Alpiarça e Seixal não foram disponibilizados.

Ideias-chave

Os critérios do Governo para reduzir dirigentes

1. Apenas 35 diretores municipais

O Governo quer que o número de diretores municipais sofra um corte de 50%. Atualmente há 70 (só as câmaras de maior dimensão têm este cargo); o Executivo quer que apenas passe a haver um destes dirigentes por cada 100 mil habitantes. Contas feitas, apenas pode haver um máximo de 35 diretores.

2. Acabam 378 diretores de departamento

Atualmente existem 563 diretores de divisão (DD) ou equiparados. O Governo quer que haja um destes diretores nos municípios com entre 40 mil e 70 mil habitantes; dois naqueles que têm entre 70 mil e 100 mil habitantes. A partir dos cem mil, pode haver um DD por cada 40 mil habitantes. No total, ficarão 185 destes dirigentes, uma redução de 378.

3. Chefes de divisão são os que mais vão diminuir

Dos 2.257 chefes de divisão e equiparados que existem atualmente, o Governo pretende apenas manter 1.351, à luz dos critérios que quer aplicar: na prática, os municípios com menos de 5.000 habitantes têm direito a ter um chefe de divisão; os que têm entre 5 a 10 mil têm direito a dois; os que têm entre 10 e 30 mil podem ter três. A partir dos 30 mil pode haver um chefe de divisão por cada mais 10 mil habitantes, o que dará 1.351 chefes, menos 906 do que agora.

In Jornal de Negócios, 7 de Outubro de 2011

Anúncios