Conferência Administração Local e Empreendedorismo


portal autárquicoDireção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) vai realizar no próximo dia 26 de maio pelas 17.00h, a Conferência Administração Local e Empreendedorismo no Auditório da DGAL – Rua Tenente Espanca, 22 em Lisboa.

Com um painel de oradores diversificado e de elevada qualidade, esta Conferência visa dar um contributo público às políticas e dinâmicas autárquicas no domínio do Empreendedorismo, justamente num momento em que o desenvolvimento dos territórios locais ganha uma nova expressão no que se refere ao melhor aproveitamento das oportunidades e capacitações disponíveis.

Esta conferência insere-se no Ciclo de Conferências «Administração Local 2015», o qual visa proporcionar reflexão e debate sobre grandes temas que modelam o presente e futuro da Administração Local e dos territórios.

Mais informação no site da DGAL / Portal Autárquico. Inscrições: comunicacao@dgal.pt

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Conferência “Os desafios à gestão autárquica”


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A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e a Universidade do Minho levam a efeito no dia 25 de março, no Centro de Congressos de Lisboa, uma conferência sobre autarquias locais, a que se deu o nome: «Os desafios à gestão autárquica: organização e sustentabilidade financeira».

Consulte a agenda e faça a sua inscrição no site da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.

Programa
9h30 Sessão de abertura
Domingues de Azevedo | Bastonário da OTOC
João Carvalho| Presidente do IPCA
António Cândido de Oliveira | Diretor do NEDAL/UMinho
10h00 Conferência inaugural
Accountability e a transparência das contas públicas: novos desafios
Guilherme d’ Oliveira Martins | Presidente do Tribunal de Contas 
10h45 Pausa para café
11h00 Painel I – Modelos de governação autárquica
Moderador | Paulo Baldaia, diretor da TSF
Basílio Horta | Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Carlos Carreiras | Presidente da Câmara Municipal de Cascais
Manuel Machado | Presidente da Associação Nacional de Municípios
12h30 Almoço
14h00 Painel II – Impacto da reforma de modernização administrativa das freguesias
Moderador | António Cândido de Oliveira, professor catedrático da Escola Direito da Universidade do Minho e diretor do NEDAL
Pedro Cegonho | Presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)
João Seixas | Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
José Eduardo de Matos | Secretário executivo do CIM da região de Aveiro
16h00 Pausa para café
16h15 Painel III – A sustentabilidade financeira das autarquias locais
Moderador | Vítor Rodrigues de Oliveira, editor de economia da TSF

Os novos mecanismos de alerta precoce e de recuperação financeira municipal
Alexandre Amado | dirigente da Inspeção-Geral de Finanças na área do Controlo da Administração Local Autárquica

Desafios da sustentabilidade financeira das finanças locais
Joaquim Freitas Rocha, professor da Escola de Direito da Universidade do Minho e investigador da NEDAL

Impacto do novo sistema de contabilidade pública na gestão autárquica (SNC-AP)
João Carvalho, membro do comité de contabilidade pública da CNC e coordenador do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses

17h30 Sessão de encerramento
Domingues de Azevedo | Bastonário da OTOC
António Leitão Amaro | secretário de Estado da Administração Local 
Programa em pdf

Evento Local e data Créditos Valor Inscrições
 Conferência «Os desafios à gestão autárquica: organização e sustentabilidade financeira» Centro de Congresso de Lisboa, sala VIII,
25 março 2015
(Google Maps)
12 35
euros
Membros

Público em geral

Cidadania 2.0: Pensar Lisboa


Pensar Lisboa: O Pensar Lisboa é um espaço de liberdade. Um grupo de cidadãos juntaram-se com o objectivo de Pensar a sua cidade. Ouvir, aprender e provocar consciências. Vivem intensamente Lisboa

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Um grupo de jovens decidiu criar uma plataforma que permita um olhar atento sobre Lisboa. São pessoas que vivem intensamente a cidade de Lisboa. Que gostam de aprender, conhecer e pensar sobre o futuro desta cidade e da comunidade onde se inserem. Procuram conhecer in loco e não serem apenas uns criticos de pc na mão e sentados na zona de conforto. Entrevistam pessoas, conhecem realidades, ouvem diferentes opiniões. Têm um objectivo claro: ajudar Lisboa.

Têm utilizado um blogue para partilhar o conteúdo que vão criando e recolhendo. Têm recorrido ao Facebook para ecoar esse conteúdo, dar mais visibilidade e atrair mais participação.

Cidadania 2.0: Mila


Mila: Mapa de obstáculos para cidadãos com dificuldades motoras

Página do site MILA

Plataforma colaborativa para mapear os obstáculos na via pública para pessoas que se deslocam de cadeira de rodas.

Qualquer pessoa poderá assinalar obstáculos, com um título e uma descrição e, opcionalmente, uma fotografia, tanto através do site, como da aplicação Ushahidi, para iPhone e Android. Os relatos terão que ser aprovados para se tornarem visíveis no mapa! Estaremos atentos, para rever e publicar as vossas contribuições o mais rapidamente possível, mas não desesperem se demorarmos algum tempo

 

Cidadania 2.0: O teu Orçamento de Estado


O teu Orçamento de Estado: Com este projeto tentamos compilar as centenas de páginas do orçamento e mapas orçamentais numa visualização, para permitir que qualquer pessoa perceba para onde vão os seus impostos

O Teu Orcamento de Estado - Gráfico de mais alto nível

Baseado no projeto “Where does my money go” da Open Knowledge Foundation este projecto fornece uma infografia que simula o destino dos impostos de uma dada pessoa através da inserção de alguns dados sobre o seu rendimento. Nomeadamente, é solicitada a indicação de:

  • estado civil
  • agregado familiar
  • rendimento anual bruto.

A informação sobre a contribuição anual é também “traduzida” para a contribuição por dia, semana e mês.

O Teu Orçamento de Estado - Gráfico mais detalhado

Tendo começado em 2012, este projeto vai já na sua terceira edição, esta refletindo o orçamento de Estado para 2014.

As edições anteriores podem ser consultadas nos links abaixo:

Índice de Transparência Municipal (ITM)


transparência

O Índice de Transparência Municipal (ITM), promovido pela Transparência e Integridade, Associação Cívica, mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões:

  1. Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município;
  2. Planos e Relatórios;
  3. Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos;
  4. Relação com a Sociedade;
  5. Contratação Pública;
  6. Transparência Económico-Financeira;
  7. Transparência na área do Urbanismo.

Pode ser consultado em http://poderlocal.transparencia.pt/

Atualização do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011 e 2012


anuario revisto 2011 e 2012A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) e a TSF organizaram no dia 19 de novembro, na Universidade Católica de Lisboa, uma conferência sobre «A nova Lei das  Finanças Locais», evento que coincidiu com a apresentação dos dados atualizados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, referente às empresas municipais, da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade  (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), de Barcelos.

Candidaturas de Grupos de Cidadãos Eleitores


cneCandidaturas de Grupos de Cidadãos Eleitores:

Descarregue aqui – Calcular N.º de proponentes (GCE) e N.º de Candidatos (excel / zip)

Consulte as Respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas às eleições autárquicas.

Homicídio na Câmara Municipal


homicidio na câmara municipalCascais, Porto e Lisboa são os cenários desta ficção policial contada de modo escorreito, sem ambiguidade. Autarquias, autarcas, firmas de construção e empresários, offshores, políticos, grandes escritórios de advogados, figuras execráveis, comportamentos agoniantes, ambições rasteiras, avidez torpe, violência sexual, sexo comprado, a podridão e a corrupção sufocantes que levam as sociedades ao vazio e os Estados à dissolução. Mas o livro tem também o contrário edificante, dissonante, frágil e cercado nesse pântano. Qualquer semelhança com alguma situação real é absolutamente improvável e, a verificar-se, seria, claro, uma incrível coincidência.
A autora é assessora jurídica na Câmara Municipal de Lisboa. Este romance é o seu primeiro livro publicado.
Sandra Neves nasceu em Setúbal a 16 de Fevereiro de 1973.
Desde sempre apaixonada pela escrita, começou muito jovem a elaborar pequenos contos e histórias ainda hoje guardados ciosamente numa das gavetas da sua secretária. Jurista de formação, mestranda em ciências jurídico-empresariais e pós-graduada em direito do urbanismo e organização do território, pertence, desde 2001, aos quadros de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa. Fascinada pelo mundo político e autárquico, escreve esta sua primeira obra de ficção sobre o tema, fornecendo uma perspetiva crítica acerca de muitos aspetos da sociedade moderna.

Candidato no facebook? Ebook gratuito sobre Facebook Insights e Analytics


facebook insightds and analyticsAndré Zeferino especialista em Facebook Insights e Analytics publica um Ebook sobre conceitos e fundamentos de análise para Iniciados.

Numa altura em que inúmeros candidatos às autárquicas se aventuram por mares nunca antes navegados – i.e. pelo facebook e/ou redes sociais, este Ebook ajuda-os a “ler” o Facebook Insights e melhor entender o alcance e eficácia das mensagens que são propagadas e do “engagement” com os eleitores. Boa leitura!

A apresentação do Ebook é feita assim:

Sob o título: “Facebook Insights & Analytics – Conceitos e Fundamentos de Análise para Iniciados”, este conteúdo foi desenvolvido com o objectivo de ajudar os Analistas que sentem dificuldades, numa fase inicial das suas funções, a encontrar um fio condutor lógico e metódico em toda a informação disponível sobre o Facebook Insights.

Trata-se de um auxiliar de informação e de conhecimento para interiorizar conceitos e fundamentos essenciais, que ajudam a compreender o contexto dos números que suportam cada Page na óptica analítica, complementando outras fontes de informação sobre o Facebook, elaboradas mais na perspectiva de marketing.

O estudo pode ser encontrado na página da Workvalue.

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011 e 2012


capaanuario_138751deca634edffO Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011 e 2012 foi apresentado na Universidade Católica, em Lisboa, na conferência “A política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos”, organizada pela Ordem e a TSF.
O anuário,  na sua nona edição e que resulta de um trabalho de investigação de quatro professores universitários, coordenado por João Carvalho, faz uma análise da saúde financeira dos 308 municípios, bem como das empresas municipais e dos serviços municipalizados.
Edições anteriores:

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2010

A atual edição do anuário apresenta uma análise económica e financeira das autarquias locais, para o exercício de 2010. Trata-se da terceira edição consecutiva a incluir uma análise ao setor empresarial local.

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2009

Esta edição do Anuário inclui, pelo segundo ano consecutivo, uma análise ao setor empresarial local. Resulta de um trabalho que envolve dois centros de investigação onde estão integrados os autores: Núcleos de Estudos em Administração e Políticas Públicas (NEAPP) da Universidade do Minho e o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2008

O 6.º Anuário baseia-se nas contas de 2008 dos 308 municípios, incluindo informação económica e financeira das entidades do setor empresarial local existente nesse ano (num total de 219 empresas). Integra ainda informação referente a 30 serviços municipalizados (num universo de 33).

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2007

Na 5.ª edição do Anuário, referente às contas de 2007, é incluída, pela primeira vez, informação financeira das empresas municipais e dos serviços municipalizados, para além da habitual análise da situação orçamental, financeira, patrimonial e económica das autarquias.

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2006

O 4.º Anuário, referente às contas de 2006, visa aferir o grau de evolução de implementação do POCAL. Este estudo debruça-se ainda sobre os rankings relativos às melhores e piores situações de 35 câmaras municipais no que diz respeito ao desempenho financeiro, económico e orçamental das autarquias.

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2005

Os autores deste Anuário pretendem com a investigação que levam a cabo verificar se existe fiabilidade na informação obtida nos diferentes municípios. Outro dos pontos de partida para este estudo, um ano mais coordenado por João Carvalho, foi aferir a utilidade da informação na aprovação das contas pelas câmaras e assembleias municipais.

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2004

A 2.ª edição do Anuário refere-se às contas de 2004. Relativamente à publicação anterior, destaca-se o aumento do número de municípios analisados e o aprofundamento dos aspetos da gestão orçamental, financeira e patrimonial dos municípios.

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2003

Um grupo de professores universitários aventurou-se num trabalho exaustivo, ambicioso e sem parelelo no nosso país: a «radiografia» das autarquias no que diz respeito à utilização dos dinheiros públicos e a qualidade da decisão municipal portuguesa. A 1.ª edição teve o apoio da então Câmara e a colaboração do Tribunal de Contas e da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

FOTOS: Festival de esculturas na areia oferece entrada a instituições de solidariedade


Na segunda-feira, dia 15, o FIESA vai receber visitantes que frequentam instituições de solidariedade social do Algarve. Veja as fotos de algumas esculturas

via Visão http://visao.sapo.pt/fotos-festival-de-esculturas-na-areia-oferece-entrada-a-instituicoes-de-solidariedade=f739938

Livro Ser Autarca – Missão e Desafios


m_ser_autarca_240x240pxEsta obra introduz o leitor no domínio da política local, expondo uma reflexão informada e pedagógica sobre os variadíssimos temas que são chamados à esfera das atribuições e competências das autarquias.

Disponível na Loja do Jornal.

O livro enquadra a política autárquica num perfil de missão regido por valores e padrões de comportamento e destina-se ao leitor interessado em aprofundar o conhecimento sobre a autarquia enquanto instituição representativa das comunidades locais e dirige-se especialmente a quem tem responsabilidades na administração local onde se conjugam o poder político, o procedimento administrativo e a competência técnica.  A estrutura da obra abarca praticamente todos os domínios de intervenção dos municípios e das freguesias, dando uma perspectiva da amplitude dos serviços prestados e chamando a atenção para a função da instituição autárquica como elemento agregador e representativo das comunidades locais que, por sua vez, são a base civilizacional da sociedade. As autarquias protagonizam a política local, sendo indispensáveis na formação da consciência do território, na melhoria das condições de vida das populações residentes e na infra-estruturação que dá suporte às actividades. O leitor encontra neste livro um precioso auxiliar de estudo e reflexão de temas que vão desde a preparação da campanha eleitoral ao exercício corrente do cargo, envolvendo os múltiplos relacionamentos que o autarca tem que cultivar no acto da governação, a importância da escolha dos objectivos e da estratégia da acção face às limitações diversas, nomeadamente as financeiras.

Câmaras cada vez mais confrontadas com pedidos de apoio


O presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernando Ruas, revelou que as câmaras são cada vez mais confrontadas com a necessidade de responderem aos apelos e problemas sociais dos cidadãos

via Visão http://visao.sapo.pt/camaras-cada-vez-mais-confrontadas-com-pedidos-de-apoio=f717887