Categoria: Institucionais

Conferência Administração Local e Empreendedorismo


A Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) vai realizar no próximo dia 26 de maio pelas 17.00h, a Conferência Administração Local e Empreendedorismo no Auditório da DGAL - Rua Tenente Espanca, 22 em Lisboa. Com um painel de oradores diversificado e de elevada qualidade, esta Conferência visa dar um contributo público às políticas e dinâmicas autárquicas no domínio do … Continue reading Conferência Administração Local e Empreendedorismo

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Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) 2013

Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) 2013


A Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) 2013 foi recentemente publicada pela Direção-Geral de Território. Esta versão da carta administrativa inclui as alterações registadas nos limites administrativos de freguesias/municípios/distritos do Continente, decorrentes da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, expressa na Lei nº 11-A/2013 de 28 de Janeiro, assim como alterações expressas na Lei nº 61/2012 de … Continue reading Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) 2013

Estudo sobre as comunidades intermunicipais


  Sob coordenação da DGAL (Direção-Geral das Autarquias Locais), foi publicado o Estudo-piloto sobre modelos de competências, de financiamento, de governação, de gestão e de transferências de recursos para as CIM, baseado na CIM Alto Minho – Comunidade Intermunicipal do Minho Lima e na CIRA – Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Baixo Vouga. … Continue reading Estudo sobre as comunidades intermunicipais

Município de Pombal promove evento dedicado à Gestão Documental


O Município de Pombal, em parceria com a Normática, vai organizar no próximo dia 6 de Junho o evento «Autarquias 3.0 - O Poder da Integração das Aplicações na Administração Local». No decorrer do evento, que terá lugar no Teatro-Cine de Pombal a partir das 9:00 horas, serão apresentados alguns dos projetos implementados pela autarquia … Continue reading Município de Pombal promove evento dedicado à Gestão Documental

SAMA disponível no Dados.gov


Mais um desafio à comunidade de programadores e parceiros tecnológicos. Há por aí quem proponha aplicações de exploração destes dados, para ter leituras criativas, geo-referenciadas, da execução financeira, comparticipações, tipologias das operações e projetos entre outras? O portal Dados.gov incorporou mais um conjunto de dados de interesse público, contendo dados referentes às operações do Sistema … Continue reading SAMA disponível no Dados.gov

Pordata Municípios


A Fundação Francisco Manuel dos Santos lançou o Portal Municípios que disponibiliza informação estatística oficial para os 308 municípios portugueses e regiões, contribuindo para melhor conhecer Portugal, desta vez através da “lupa” regional. Vídeo de apresentação: São várias as áreas de sociedade aqui contempladas, agrupadas em 12 grandes temas: população; saúde; educação; proteção social; emprego; … Continue reading Pordata Municípios

Lei dos compromissos


Entre a dúvida constitucional, o impacto que está a ter junto dos autarcas e o pedido de audiência da ANMP ao Primeiro-Ministro e Presidente da República, deixo-vos aqui um conjunto de reflexões sobre a chamada Lei dos Compromissos (Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro) que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e … Continue reading Lei dos compromissos

Novas regras para os dirigentes municipais


O Conselho de Ministros de 3 de maio aprovou uma proposta de lei que define as regras e os critérios aplicáveis à criação e ao provimento de cargos dirigentes na administração local, adaptando à administração local do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da Administração Central. Definem-se também regras e critérios para o … Continue reading Novas regras para os dirigentes municipais

Maior controlo sobre as empresas municipais


O Governo aprovou uma proposta de lei do regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais. Com o novo regime, os municípios têm de ter o aval do Tribunal de Contas para criarem novas empresas. «O município tem de demonstrar a necessidade de existência dessa empresa municipal, demonstrar a necessidade e a procura … Continue reading Maior controlo sobre as empresas municipais

A reforma da administração local em debate


A TSF e o ISCTE organizaram um conjunto de debates sobre a administração pública denominado Fórum das políticas públicas onde se debateu a reforma da administração local (em Janeiro). Deixo aqui a referência a estes debates gravados que podem ajudar à reflexão sobre a reforma em curso. Veja aqui os resumos das Conferências do Fórum … Continue reading A reforma da administração local em debate

Redução de chefias nas autarquias


A partir de 2014 as câmaras municipais vão ter menos funcionários, mas vão ter também menos dirigentes. O governo vai discutir esta semana em Conselho de Ministros a proposta de redução dos dirigentes autárquicos que obriga as autarquias a reduzir em pelo menos 30% os lugares de chefia até ao final de 2013. Entre elas … Continue reading Redução de chefias nas autarquias

Balcão do Empreendedor já conta com adesão de 232 municípios


O Balcão do Empreendedor (BdE) , balcão único que permite aceder online às formalidades necessárias ao exercício de uma atividade económica, já conta com a adesão de 232 municípios, dos quais 210 participaram em pelo menos uma das ações de formação promovidas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), desde maio de 2011, sobre a … Continue reading Balcão do Empreendedor já conta com adesão de 232 municípios

Números para conhecer a crise


Depois do projeto Pordata, a Fundação Francisco Manuel dos Santos apresenta o portal Conhecer a Crise. Começa por dizer que a crise tem muitas caras, e desafia-nos a conhecer os números. Para isso apresenta o portal Conhecer a Crise e apresenta inúmeros dados e indicadores estatísticos com cobertura nacional. Muito útil para quem quer saber … Continue reading Números para conhecer a crise

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2010


Já está publicado o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2010 ontem apresentado na conferência sobre o poder local realizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) em conjunto com a TSF. O documento pode ser descarregado aqui. Os anuários dos anos anteriores, por terem sido movimentados dentro do site da OTOC, estão agora … Continue reading Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2010

Redução de custos nas Tecnologias de Informação e Comunicação


O plano global estratégico de racionalização e redução de custos nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), na Administração Pública, no qual o Grupo de Projecto GPTIC, criado pela resolução de Conselho de Ministros n.º 46/2011 de 14 de Novembro, trabalhou nos últimos dois meses com elevadíssimo grau de dedicação e empenho à causa pública, … Continue reading Redução de custos nas Tecnologias de Informação e Comunicação

Utilização de TIC na Administração Pública Local em 2011


A UMIC publicou os resultados da edição de 2011 dos inquéritos sobre a utilização de TIC na Administração Pública Central, na Administração Pública Regional (Açores e Madeira), e nas Câmaras Municipais. A taxa de resposta a este inquérito foi de 100%. As principais conclusões são relativamente à Administração Local foram: Todas as Câmaras Municipais dispõem … Continue reading Utilização de TIC na Administração Pública Local em 2011

Como poupar 11 mil milhões de euros


Este poderia ser o titulo do estudo realizado pela APDC apresentado no seu 21º congresso em Novembro. O estudo chama-se 11 Mil Milhões de Razões e apresenta-se assim: Como alcançar as metas de redução do défice definidas com a 'troika'? “A Economia Portuguesa enfrenta desafios consideráveis. Os indicadores de competitividade têm sido afectados, o crescimento … Continue reading Como poupar 11 mil milhões de euros

As Freguesias na Reforma do Estado


A Reforma do Estado tem sido, nos últimos tempos, motivo de grande discussão política a nível nacional e, até, local, visando, na perspectiva da reorganização administrativa, as Freguesias como modelo a reconverter e estrutura a redimensionar. Antecipando-se a qualquer tentativa de distorção ideológica ou de manipulação política, protagonizadas por quem tão pouco conhece sobre a … Continue reading As Freguesias na Reforma do Estado

Livro branco do sector empresarial local


Foi finalmente divulgado o Livro Branco do Sector Empresarial Local encomendado pelo anterior governo sobre o sector empresarial da administração local, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2010 de 30 de Agosto. O Livro Branco do Sector Empresarial Local, hoje divulgado, confirma a existência de 392 entidades, 2.000 administradores, com mais de 14.000 trabalhadores … Continue reading Livro branco do sector empresarial local