Conferência Administração Local e Empreendedorismo


portal autárquicoDireção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) vai realizar no próximo dia 26 de maio pelas 17.00h, a Conferência Administração Local e Empreendedorismo no Auditório da DGAL – Rua Tenente Espanca, 22 em Lisboa.

Com um painel de oradores diversificado e de elevada qualidade, esta Conferência visa dar um contributo público às políticas e dinâmicas autárquicas no domínio do Empreendedorismo, justamente num momento em que o desenvolvimento dos territórios locais ganha uma nova expressão no que se refere ao melhor aproveitamento das oportunidades e capacitações disponíveis.

Esta conferência insere-se no Ciclo de Conferências «Administração Local 2015», o qual visa proporcionar reflexão e debate sobre grandes temas que modelam o presente e futuro da Administração Local e dos territórios.

Mais informação no site da DGAL / Portal Autárquico. Inscrições: comunicacao@dgal.pt

Município de Pombal promove evento dedicado à Gestão Documental


O Município de Pombal, em parceria com a Normática, vai organizar no próximo dia 6 de Junho o evento «Autarquias 3.0 – O Poder da Integração das Aplicações na Administração Local».

No decorrer do evento, que terá lugar no Teatro-Cine de Pombal a partir das 9:00 horas, serão apresentados alguns dos projetos implementados pela autarquia na área da gestão documental.

No centro desta iniciativa, que vai contar com a presença de Feliciano Barreiras Duarte, Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, estará uma demonstração do projeto de gestão documental Webdoc 2.0, implementado pela Município de Pombal.

Além deste projeto, o nosso Município irá apresentar duas outras aplicações de desmaterialização de processos na área do Urbanismo e reuniões de Câmara.

Programa

  • 9:00 – Receção
  • 9:30 – Boas Vindas: Engº Narciso Mota (Presidente da Câmara) | Dr. Martinho Almeida (Presidente do Conselho de Administração da Normática)
  • 9:50 – Modernização da Administração Local: Dr. Feliciano Barreiras Duarte (Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto dos Assuntos Parlamentares)
  • 10:20 – Apresentação Normática e Visão para as Autarquias Locais: Pedro Soeiro (Centro de Competências OutSystems da Normática)
  • 10:40 – Coffee Break
  • 11:00 – Live Demo – Aplicações no Município de Pombal – WebDoc 2.0, WebMeeting, WebSigu: Nuno Salvador (Município de Pombal) | Vera Pereira e Bruno Rodrigues (Normática)
  • 12:00 – Debate
  • 12:45 – Encerramento

Assista ao Webcast em http://www.ustream.tv/channel/autarquias-3-0

 

A reforma da administração local em debate


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A TSF e o ISCTE organizaram um conjunto de debates sobre a administração pública denominado Fórum das políticas públicas onde se debateu a reforma da administração local (em Janeiro).

Deixo aqui a referência a estes debates gravados que podem ajudar à reflexão sobre a reforma em curso.

Veja aqui os resumos das Conferências do Fórum das Políticas Públicas:

VÍDEO 1ª Conferência

Presidente da CM do Porto, Dr. Rui Rio

Presidente da CM de Lisboa, Dr. António Costa

O que é o Fórum das Políticas Públicas 

Maria de Lurdes Rodrigues, coordenadora dos debates promovidos pelo ISCTE, explica quais os objectivos e temas que estarão presentes nos 23 debates organizados pelo Fórum das Políticas Públicas.

Reforma da Administração Local I

Reforma da Administração Local II

Reforma da Administração Local III

Reforma da Administração Local IV 

apanhado dos números que saltam do mapa do país.

Exemplos da reforma do poder local 

Dinamarca e Grécia são dois exempos que deviam ser observados por Portugal quando se fala de reforma do poder local. O alerta é feito por João Ferrão, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Limitações do mapa administrativo 

Conversa com o especialista em geografia e planeamento regional, Sérgio Caramelo, sobre as limitações do mapa administrativo.

A necessidade do ordenamento do território 

Conversa com o sociólogo Renato Carmo que define como ponto essencial a necessidade do ordenamento do território.

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2010


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Já está publicado o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2010 ontem apresentado na conferência sobre o poder local realizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) em conjunto com a TSF.

O documento pode ser descarregado aqui.

Os anuários dos anos anteriores, por terem sido movimentados dentro do site da OTOC, estão agora nos links seguintes:

 Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2009

A presente edição do Anuário inclui, pelo segundo ano consecutivo, uma análise ao setor empresarial local. Resulta de um trabalho que envolve dois centros de investigação onde estão integrados os autores: Núcleos de Estudos em Administração e Políticas Públicas (NEAPP) da Universidade do Minho e o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

 Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2008

O 6.º Anuário baseia-se nas contas de 2008 dos 308 municípios, incluindo informação económica e financeira das entidades do setor empresarial local existente nesse ano (num total de 219 empresas). Integra ainda informação referente a 30 serviços municipalizados (num universo de 33).

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2007

Na 5.ª edição do Anuário, referente às contas de 2007, é incluída, pela primeira vez, informação financeira das empresas municipais e dos serviços municipalizados, para além da habitual análise da situação orçamental, financeira, patrimonial e económica das autarquias.

 Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2006

O 4.º Anuário, referente às contas de 2006, visa aferir o grau de evolução de implementação do POCAL. Este estudo debruça-se ainda sobre os rankings relativos às melhores e piores situações de 35 câmaras municipais no que diz respeito ao desempenho financeiro, económico e orçamental das autarquias.

 Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2005

Os autores deste Anuário pretendem com a investigação que levam a cabo verificar se existe fiabilidade na informação obtida nos diferentes municípios. Outro dos pontos de partida para este estudo, um ano mais coordenado por João Carvalho, foi aferir a utilidade da informação na aprovação das contas pelas câmaras e assembleias municipais.

 Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2004

A 2.ª edição do Anuário refere-se às contas de 2004. Relativamente à publicação anterior, destaca-se o aumento do número de municípios analisados e o aprofundamento dos aspetos da gestão orçamental, financeira e patrimonial dos municípios.

 Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2003

Um grupo de professores universitários aventurou-se num trabalho exaustivo, ambicioso e sem parelelo no nosso país: a «radiografia» das autarquias no que diz respeito à utilização dos dinheiros públicos e a qualidade da decisão municipal portuguesa. A 1.ª edição teve o apoio da então Câmara e a colaboração do Tribunal de Contas e da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Utilização de TIC na Administração Pública Local em 2011


Logotipo do Observatório da Sociedade da Informação e do Conhecimento

A UMIC publicou os resultados da edição de 2011 dos inquéritos sobre a utilização de TIC na Administração Pública Central, na Administração Pública Regional (Açores e Madeira), e nas Câmaras Municipais. A taxa de resposta a este inquérito foi de 100%.

As principais conclusões são relativamente à Administração Local foram:

  • Todas as Câmaras Municipais dispõem de ligação à Internet:
    • 99% com larguras de banda superiores ou iguais a 2 Mbit/s.
    • 43% das Câmaras Municipais têm ligações com larguras de banda iguais ou superiores a 16 Mbit/s.
  • 37% dos trabalhadores das Câmaras Municipais utilizam regularmente a Internet.
  • 72% das Câmaras Municipais têm políticas internas de acesso generalizado à Internet.
  • A Internet é fundamentalmente utilizada para atividades de procura e comunicação de informação: procura e recolha de informação/documentação (99%), correio electrónico (98%), troca electrónica de ficheiros (98%), comunicação externa com outros municípios, juntas de freguesia e organismos da AP Central (91%), consulta de catálogos de aprovisionamento (88%), acesso a bases de dados (87%), interface com o cidadão (82%).
  • As atividades realizadas através da Internet que mais cresceram nas Câmaras Municipais foram: compras electrónicas (68% das Câmaras Municipais); venda de bens e serviços (33% das Câmaras Municipais).
  • Os principais serviços disponibilizados em sítios de Câmaras Municipais na Internet são:
    • download e impressão de formulários (94%);
    • consulta pública pela Internet (82%);
    • correio electrónico (80%);
    • subscrição de newsletters pela Internet (70%);
    • sistemas de Informação geográfica / mapas interativos (62%);
    • pedido de recolha de lixo, limpeza de ruas (44%);
    • serviços de biblioteca online (43%);
    • bolsa de estágios e de emprego (39%);
    • preenchimento e submissão de formulários online (39%);
    • apoio ao utilizador (38%);
    • inquéritos aos cidadãos pela Internet (35%);
    • acompanhamento de processos de obras particulares (29%).
  • 57% das Câmaras Municipais utilizaram comércio electrónico para efectuar encomendas.
  • 47% das Câmaras Municipais declaram que os seus sítios na Internet satisfazem pelo menos o “nível A” das diretrizes de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais do W3C.
  • 20% das Câmaras Municipais declaram que os seus sítios na Internet satisfazem pelo menos o “nível AA” das diretrizes de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais do W3C.
  • Respectivamente 73%, 68% e 48% das Câmaras Municipais usam software de código aberto para os sistemas operativos, para os servidores de Internet e para outro tipo de aplicações.
  • Quanto a segurança informática:
    • 99% das Câmaras Municipais usam software antivírus,
    • 95% usam firewall,
    • 91% usam filtros antispam,
    • 53% utilizam servidores seguros,
    • 40% asseguram cópias de segurança dos sistemas de informação em locais exteriores.

Dados de Lisboa abertos – Desafio à comunidade


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A CM de Lisboa, em colaboração com a AMA apresentou no dia 19 de Dezembro, o projeto de Open Data Lx.

De acordo com o site de apresentação do projeto:

O “Open Data Lx” é um projecto da Câmara Municipal de Lisboa, desenvolvido em parceria com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), que disponibilizará, a todos os cidadãos, colecções de dados sobre a cidade de Lisboa, nas mais diversas áreas, de modo a poderem ser utilizados no âmbito de trabalhos de investigação ou no desenvolvimento de aplicações informáticas que possam ser úteis à cidade.

In Open Data, http://www.lisboaparticipa.pt

Este projeto expõe diversos catálogos de dados, a pretende potenciar novas aplicações e novas formas de “ver” os dados públicos e com isso valoriza-los, melhorar a administração autárquica, gerar riqueza e criar oportunidades.

É um desafio aberto à comunidade de parceiros e programadores.

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A primeira aplicação divulgada é esta, pela Mr. Net

Lisboa 360 – Aplicação com informações diversas sobre a cidade de Lisboa.

Noticias relacionadas: Dados abertos – Um desafio à comunidade

Como poupar 11 mil milhões de euros


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Este poderia ser o titulo do estudo realizado pela APDC apresentado no seu 21º congresso em Novembro. O estudo chama-se 11 Mil Milhões de Razões e apresenta-se assim:

Como alcançar as metas de redução do défice definidas com a ‘troika’?

“A Economia Portuguesa enfrenta desafios consideráveis. Os indicadores de competitividade têm sido afectados, o crescimento económico tem-se revelado fraco e o défice da balança corrente situa-se nos 10% do PIB”. É assim que começa a versão portuguesa do Memorando de Políticas Económicas e Financeiras, datada de 17 de Maio de 2011.
O objectivo é reduzir um total aproximado de 11 mil milhões de euros no período dos 3 anos. “Portugal não pode falhar”, avisam o Presidente da República e o Presidente da Comissão Europeia.
Nesta sessão, a APDC irá apresentar o seu contributo. Um documento onde propõe a adopção de seis iniciativas tecnológicas estratégicas e prioritárias que podem contribuir para o esforço pedido ao país, ao mesmo tempo que desempenharão um papel crucial nas reformas necessárias para que Portugal tenha um futuro inovador e de crescimento.

 

O estudo pode ser encontrado aqui, e identifica áreas de poupança concreta e explica como. Este quadro resume onde e como se encontram estes 11.000.000.000 de Euros.image

Curioso que 9.000.000.000 sejam conseguidos, apenas, com melhor controlo orçamental e redução dos níveis de fraude. Pode ser um bom indicador para ações de melhoria para os organismos públicos.

Este estudo incide apenas na administração central. Interessante seria, também, realizar estudo semelhante para a administração regional e local. Quanto mais poupança se poderia acrescentar a esta lista?

Livro branco do sector empresarial local


Foi finalmente divulgado o Livro Branco do Sector Empresarial Local encomendado pelo anterior governo sobre o sector empresarial da administração local, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2010 de 30 de Agosto.

O Livro Branco do Sector Empresarial Local, hoje divulgado, confirma a existência de 392 entidades, 2.000 administradores, com mais de 14.000 trabalhadores e anuncia um passivo de 2,4 mil milhões de Euros.

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Estas empresas existem em 166 dos 308 municípios, que vão de 82 municípios com 1 empresa, até um único que tem 9 empresas municipais.

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Com a publicação do Livro Branco do Sector Empresarial Local esclarece-se finalmente o número de empresas na órbita municipal assim como se tem um retrato da saúde financeira das mesmas.

Segundo do Secretário de Estado que tutela o sector, “25% das empresas têm um nível de endividamento igual a três vezes os seus recursos próprios“. Como consequência anuncia que “o Governo vai avançar rapidamente para uma legislação que racionalize o quadro institucional destas entidades, delimite o perímetro de atividade e simplifique o modelo jurídico, para que a opção de escolha dos municípios possa ser mais clara“.

Aconselha-se uma leitura atenta ao documento.

Fontes de informação:

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Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrónico


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O Governo Brasileiro apresentou o guia de acessibilidade para o governo electrónico – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico.

O governo eletrônico disponibiliza, de forma gratuita, para toda a sociedade, software e documentos que auxiliam e orientam profissionais na construção, adequação, avaliação e correção de páginas, sítios e portais da Internet, garantindo assim o controle da navegação e o pleno acesso dos usuários aos conteúdos e serviços do governo, independentemente das suas capacidades físico-motoras e perceptivas, culturais e sociais.

e-MAG – Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico – recomendações a serem consideradas pelos desenvolvedores de conteúdo para que o processo de acessibilidade dos sítios e portais do governo brasileiro seja conduzido de forma padronizada e de fácil implementação.

In http://www.governoeletronico.gov.br/acessibilidade

Congresso Nacional da ANAFRE em Dezembro em Portimão


O XIII Congresso da ANAFRE terá lugar nos dias 2 e 3 de Dezembro do ano corrente, em Portimão, no Portimão Arena. A Comissão Organizadora do Congresso – COC – reunida em Lisboa no dia 22/09/2011, tomou as últimas decisões sobre documentos a enviar às Freguesias e a submeter ao Congresso, estratégias da sua organização e para a sua realização, calendarização de toda a dinâmica organizativa e das reuniões laterais a realizar. A ANAFRE está, assim, apta a dirigir-se a todas as Freguesias Associadas para, não só, lhes enviar os primeiros documentos – Regulamento e Fichas de Inscrição – como, ainda, para as exortar a uma massiva participação que, os tempos que passam, justificam e, as notícias que correm, exigem.

In anafre.pt, XIII Congresso Nacional da ANAFRE

O que farias por 5 Euros?


5 euros

Surgem agora exemplos de sites que propõem ofertas de “trabalho” por 5 euros (ou pequenas tarefas ou melhor: biscates). A ideia é propor tarefas de baixo custo que alguém esteja disposto a fazer, e que possam interessar a eventuais “clientes” ou beneficiários.

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Num cenário de crise, de despedimentos, de dispensa de mão de obra, não seria uma boa ideia ter as autarquias a promover serviços semelhantes? Eventualmente por acordo com quem já tem estes serviços a funcionar…

Exemplos?

Nacionais

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Internacionais

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Que tarefas?

Exemplos do tipo de tarefas que estão a ser propostas por 5 euros:

Gestão de conhecimento em Portugal


A Knowman desenvolveu um estudo sobre a GESTÃO DE CONHECIMENTO EM PORTUGAL em 2010 onde caracteriza a abordagem das organizações em Portugal à gestão de conhecimento, identificação das ferramentas e atividades  utilizadas, percepção dos benefícios procurados e das dificuldades sentidas, e
auscultação da linguagem usada.

Depois do estudo realizado em 2010, pretende em 2011 captar a realidade de mais organizações para que o cenário pintado e as conclusões tecidas sejam mais fiáveis.

O estudo é feito com base nas respostas a um breve questionário disponível online e que pode ser respondido por qualquer organização com presença em Portugal – mesmo que não saiba o que é a gestão de conhecimento!

Há alguns prémios para sortear entre quem preencher o questionário e entre quem o divulgar através do formulário no site do estudo.

Para mais informação sobre o estudo, e para ver como a sua organização pode beneficiar com este questionário / estudo, por favor visite a página do estudo.

Freguesias a manter e a agregar


A ANAFRE interpretou o Documento Verde da Administração Local e propôs uma lista de freguesias a manter e uma lista de freguesias a agregar assim como faz uma proposta para a reorganização territorial dos Açores e da Madeira.

Segundo comunicado publicado no site:

As listas que disponibilizamos são o produto do trabalho realizado pela ANAFRE, resultante da aplicação dos critérios publicados no «Documento Verde da Reforma da Administração Local».

Este trabalho pode, eventualmente, sofrer de alguns desvios involuntariamente introduzidos e a corrigir logo que detectados.

A ANAFRE vai encetar as negociações com o Poder Central, debatendo este documento e apresentando propostas de alteração e eliminação de alguns critérios.

In http://www.anafre.pt

Endividamento municipal em 2012


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Na proposta de Orçamento de Estado para 2012 há alterações significativas para o endividamento das autarquias.

O Artigo 57, diz – na essência o seguinte:

  1. O endividamento a 31/12/2012 não pode ser superior ao de 31/12/2011.
  2. O limite de endividamento a 31/12 não pode exceder 62,5% do montante das receitas provenientes dos impostos municipais, das participações do município no FEF, da participação no IRS, da derrama, e da participação nos resultados das entidades do
    sector empresarial local relativas ao ano anterior.
  3. (…)
  4. Os municípios que a 1/01/2012 não cumpram os limites de endividamento (…), em 2012, e em cada um dos anos subsequentes (…), reduzir no mínimo 10% do montante que exceda o respectivo limite de endividamento líquido.

O Presidente da ANMP já reagiu dizendo que “de um momento para outro, um número significativo de municípios que tinha as contas em ordem passe a entrar em incumprimento”.

Ruas considerou esta situação “extremamente gravosa”, sobretudo pelas implicações que daí decorrem, e adiantou que mais de metade dos municípios (183) ficariam em situação de incumprimento.

iAP – Interoperabilidade na Administração Pública


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A iAP – Interoperabilidade na Administração Pública é uma plataforma central, orientada a serviços, tendo como principal objectivo dotar a Administração Pública de ferramentas partilhadas para a interligação de sistemas, federação de identidades, fornecedor de autenticação, messaging, pagamentos, entre outras, que permitam de uma forma ágil e com economia de escala, a composição e disponibilização de serviços electrónicos multicanal mais próximos das necessidades do cidadão e empresas.

Encontra-se disponível o documento INTEROPERABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Nele estão descritos todos os procedimentos necessários para adesão aos vários serviços disponíveis na iAP e qual a tecnologia requerida para integração dos Sistemas de Informação aderentes.

Os serviços disponíveis (visíveis) são:

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Consulte o catálogo de serviços aqui.

Mais informação: Plataforma de Integração, Fornecedor de Autenticação, Plataforma de Pagamentos, Gateway de SMS, Perguntas Frequentes, Sugestões, AMA, Cartão de Cidadão

Advertising e Social CRM 3.0


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A APPM – Associação Portuguesa dos Profissionais de Marketing e a Microsoft Portugal realizam o 1º “Fórum Advertising e Social CRM 3.0” a realizar-se dia 25 de Outubro no Auditório Microsoft, Taguspark em Oeiras.

O novo paradigma da Web 3.0 traz novos desafios para os marketeers – “behavioral targeting”, “mobile advertising”, a integração de Facebook com aplicações P2P (“person to person”), o “search mapping” e a melhor forma de maximizar o relacionamento com os Clientes.

Conheça quais as ferramentas disponíveis, onde optimizar os investimentos e maximizar o retorno, e assista á apresentação dos Casos de Sucesso que marcam a diferença nas relações com os Clientes.

Aproveite esta oportunidade para perspectivar o papel primordial que o uso das tecnologias mais inovadoras, podem ter na construção de uma marca forte e na criação de relações sustentadas e duradouras.

Agenda

Continue a ler Advertising e Social CRM 3.0

Responda: Como são usados os produtos da Apple na sua organização pública


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Na semana em que o mundo soube da perda de Steve Jobs, importa medir o impacto que as suas tecnologias mais relevantes estão a ter nas nossas organizações públicas, por isso lanço este pequeno inquérito.

Limito este questionário a entidades públicas (locais, regionais e centrais) para que haja alguma comparabilidade.

Responda aqui.

Cidadania 2.0


Fala-se da crise económica e social que tem afectado fortemente a atividade das empresas, o comportamento das organizações públicas, a vida dos cidadãos em geral. Há preocupações ambientais enormes, sabendo-se que os nossos comportamentos, se não alterados, terão consequências drásticas no futuro. Os desafios são grandes, as oportunidades enormes e o ritmo de mudança acelerado.

Tudo isto sugere a necessidade de envolver mais pessoas capazes de partilhar as suas experiências, avançar ideias, voluntariar as suas competências. Ao invés disso, assiste-se ao fraco diálogo entre os vários elos da sociedade.

Muitas organizações e movimentos têm olhado para plataformas online, como o Facebook, o LinkedIn, o Twitter e outros, como possíveis veículos e suportes para aumentar o diálogo e o envolvimento dos cidadãos em torno de causas que a todos dizem respeito. Devemos todos considerar o mesmo!

Objectivos

O evento Cidadania 2.0 pretende estimular a discussão sobre novas formas de comunicação no seio da sociedade em Portugal, procurando:

  • enfatizar a importância do diálogo entre Governo, Administração Pública, ONGs e os cidadãos em geral
  • dar a conhecer exemplos concretos do que pode ser feito nesse sentido, alertando para os desafios, mostrando oportunidades, e partilhando resultados
  • inspirar as organizações portuguesas a experimentar as ferramentas sociais para iniciar o diálogo com aqueles que servem, ou com aqueles de quem precisam para ir ao encontro dos seus propósitos.

Destinatários

O evento destina-se a:

  • responsáveis e representantes do governo nacional e local
  • responsáveis e representantes de organizações públicas
  • responsáveis e representantes de organizações não governamentais ou sem fins lucrativos
  • responsáveis e representantes de organizações privadas interessadas num maior diálogo entre o sector público e os cidadãos
  • cidadãos em geral, especialmente os mais interessados no aumento desse diálogo

Formato

O evento terá uma vertente eminentemente prática, recorrendo a casos de estudo para ilustrar as potencialidades e resultados já obtidos em iniciativas realizadas aquém e além fronteiras.

Programa

Para mais informação, consulte o Programa.

Inscrições

Aqui.

A participação no Cidadania 2.0 é gratuita.

No entanto a inscrição é obrigatória.

A data limite para as inscrições é 11 Outubro 2011.

Guia prático para usar o Acordo Ortográfico


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A Priberam publicou um guia prático de como usar o acordo ortográfico: Nova Ortografia – Modo de Usar. Segundo o anúncio da empresa:

Este guia sobre o que muda com o novo Acordo Ortográfico está disponível gratuitamente no site do FLiP em formato pdf para que qualquer pessoa o possa consultar, imprimir e partilhar.

Aconselha-se uma leitura e um dicionário atualizado.