Cidadania 2.0: Despesa Pública


Despesa Pública: Saiba onde, como e por quem é gasto o dinheiro dos contribuintes

Logo do Despesa Pública

Despesa Pública nasce da necessidade de disponibilizar de forma acessível, organizada, detalhada e suficientemente flexível, informação de como, onde e por quem é gasto o dinheiro dos contribuintes. Todos os cidadãos têm o direito ao acesso a esta informação, para que possam colaborar no controlo da despesa pública: comentando, interrogando, divulgando e fiscalizando os gastos das instituições públicas.

O Estado gasta milhares de euros em novas tecnologias, em plataformas que potenciam e facilitam a cobrança da receita, no entanto, no que respeita à disponibilização de informação sobre as instituições públicas, o seu património e despesa, a pouca informação que existe, está dispersa, mal organizada e de difícil acesso.

Despesa Pública

 

A transparência e o fácil acesso à informação é o primeiro instrumento no combate à corrupção, por isso não se entende porque existe tanta relutância na maioria das instituições públicas em disponibilizar essa informação.

Pretende-se que este projecto seja uma plataforma informativa e útil à sociedade. Não querendo ser sensacionalista, nem partidária, espera-se que os cidadãos e os diferentes intervenientes, vejam-na como um apoio ao crescimento do país, à cidadania participativa e à concorrência leal no fornecimento de bens/serviços ao sector público.

A recolha desta informação nem sempre é um processo simples, e por vezes, esta não está 100% correcta, por isso, cabe a todos nós, procedermos à sua validação e solicitar às instituições que forneçam, cada vez mais, informação e mais correcta.

Neste momento está-se a recolher os Ajustes Directos através do site base.gov.pt e os dados das empresas através do site publicações.mj.pt.

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Cidadania 2.0: DCID


DCID: Plataforma colaborativa online que permite a qualquer organização recolher e debater sugestões da sua comunidade

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Através do DCID as Câmaras Municipais podem gerir os seus orçamentos participativos, os cidadãos podem dar a conhecer as suas preocupações e aspirações, e a assembleia da república pode aumentar a transparência das suas votações. E isto é só o começo.

Ações possíveis na plataforma DCID

Página de propostas na plataforma DCID

 

Cidadania 2.0: Radar Parlamentar


Radar Parlamentar: Aplicativo que ilustra as semelhanças entre partidos políticos com base nas votações que ocorrem na casa legislativa

Logótipo do Radar Parlamentar

O Radar Parlamentar é um aplicativo que ilustra as semelhanças entre partidos políticos com base na análise matemática dos dados de votações que ocorrem na casa legislativa. As semelhanças são apresentadas em um gráfico bidimensional, em que círculos representam partidos ou parlamentares, e a distância entre esses círculos representa o quão parecido os mesmos votam.

Radar Parlamentar - Um gráfico

 

No mesmo site encontra-se o projeto Gênero & Participação. Tem por objetivo fazer uma análise gráfica da participação de mulheres e homens na Câmara Federal. Isto é, pode-se observar as participações feminina e masculina na casa legislativa, seja do ponto de vista quantitativo, seja do ponto de vista qualitativo.

Radar Parlamentar - Um gráfico

 

O Radar Parlamentar é software livre. Os dados usados para a elaboração dos gráficos estão disponíveis para download no próprio site.

Código fonte disponível no GitHub

Licenciamento do projeto: Alguns Direitos Reservados: Affero GPL

Cidadania 2.0: publicos.pt


publicos.pt: Uma ferramenta open source para empresas e cidadãos facilmente usarem dados públicos portugueses

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Uma ferramenta online onde empresas e cidadãos podem tirar proveito de 3 bases de dados públicas portugueses:

  • contratos e concursos públicos
  • deputados da Assembleia da República
  • leis portuguesas

 

publicos.pt - Gráfico de contratos

 

O publicos.pt está sincronizado com os dados oficiais com um erro máximo de 24h e tem como objetivo ser útil e fácil de usar.

publicos.pt - Gráfico de deputados

 

O publicos.pt apresenta também uma série de análises estatísticas que ajudam a compreender a realidade do nosso país através de indicadores macroscópicos calculados a partir dos dados (microscópicos) existentes.

publicos.pt - Gráfico de leis

O código fonte do site é público (no GitHub) e os seus dados são abertos (aqui).

A secção de Deputados deste site usa dados abertos produzidos pelo projeto demo.cratica.

Cidadania 2.0: Central do Cidadão RS


Central do Cidadão RS: Portal criado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para aumentar a transparência, informar e estimular a participação e o controle social

Central do Cidadão RS - logo

Passado um ano da implementação do acesso à Informação no Estado do Rio Grande do Sul em conjunto com a constituição do Serviço de Informações ao Cidadão e do Catálogo de Dados Abertos, o Executivo gaúcho decidiu criar novas soluções para aumentar a interação com o cidadão, dar mais visibilidade às informações sobre seus atos e formar os servidores públicos para atender esta nova realidade de transparência e participação.

A forma encontrada para radicalizar a transparência foi por meio da construção de um novo posicionamento: o cidadão no centro da gestão pública.

O novo portal do Governo do Estado, a chamada “Central do Cidadão”, cujo foco é centrado nas pessoas, substitui o antigo portal “Acesso à Informação RS” e reúne várias formas de interferência e fiscalização direta da sociedade, ampliando o escopo do trabalho com mais serviços, novas ferramentas de controle social e novas formas de interação e apresentação das informações.

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O Serviço de Informação ao Cidadão incrementa novas funcionalidades e passa a oferecer canais de Ouvidoria e Denúncias relacionadas a ações governamentais.

A política orientada a dados abertos permanece com o fomento à ampliação dos usos dos datasets e incentivo as ações da sociedade civil, como as maratonas hackers.

Dados Abertos do Rio Grande do Sul

 

Por conta da temática educação cidadã, é lançada a Cartilha Digital, com informações sobre como o cidadão pode utilizar dos canais oferecidos para melhor exercer a cidadania.

Cartilha de Acesso à Informação de Rio Grande do Sul

 

Além disso, as bases de dados relacionadas a Gastos Públicos, Diárias, Convênios e Servidores ganham uma forma inovadora de apresentação gráfica e em formato geolocalizado: o Mapa da Transparência.

Mapa da Transparência

 

Por fim, também foi desenvolvida a ferramenta de Diálogo Virtual, que possibilita o diálogo, a colaboração e cocriação entre sociedade e governo.

 

Cidadania 2.0: Serviço de Informações ao Cidadão de Altinópolis


Serviço de Informações ao Cidadão de Altinópolis: Canal oficial de acesso à informação municipal de Altinópolis e de consulta de dados públicos municipais

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Criado em 22 de maio de 2013, o Serviço de Informações ao Cidadão de Altinópolis (SIC Altinópolis), surge como ferramenta de fomento ao acesso à informação.

Missão
O Serviço de Informações ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Altinópolis surge como uma inovação democrática permitindo que cada vez mais o cidadão participe da Administração Pública Municipal.

Descrição
O Serviço de Informações ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Altinópolis é o canal oficial de Informação ao Cidadão. A democracia pede a participação popular nas decisões do Governo e neste sentido entra a Lei de Acesso à Informação, buscando uma nova cultura, com uma estrutura simples e adequada ao orçamento do Município, o SIC preza pelo atendimento mais uma humano e menos tecnológico.

É uma realidade em um município de pouco mais de 15 mil habitantes e conta com atendimento em espaços físico e virtual, com computador para uso do cidadão e demais benefícios, tais como a oferta do selo de estacionamento de idosos e deficientes, leis para consulta no balcão, mapas de localização do município e da Prefeitura, numeração das salas da Prefeitura, Portal da Transparência e de Acesso à Informação, através do e-SIC, estudos de novas políticas de informação pública, gestão colaborativa, e outros recursos que facilitam a vida do altinopolense, dando real sentido a palavra Cidadão.

Portal da Transparência de Altinópolis

 

Acesso à informação de Altinópolis

 

Compras por tipo de licitação - Acesso à Informação

 

Documentos associados a compras por concorrência pública

 

Vamos construir uma cidade melhor? O SIC é isso: é o cidadão participando e cobrando melhorias!

Cidadania 2.0: Queremos Saber


QueremosSaber-logo

Queremos Saber: Site para fazer pedidos de acesso a informações públicas

Em uma democracia, os cidadãos têm direito de saber o que seu governo está fazendo. Por enquanto, temos uma ideia limitada do que nossos representantes fazem. Alguns dados já estão disponíveis nos sites de governo, mas ainda não são suficientes para acompanhar, de fato, as atividades dos políticos eleitos, o que acontece com nosso dinheiro, ou para localizar – e até descobrir – serviços públicos. Este site foi criado pela Comunidade Transparência Hacker e pela Open Knowledge Foundation Brasil para facilitar esse acesso, além de visualizar o quanto as instituições públicas estão cumprindo a sua obrigação de disponibilizar as informações que, afinal, são nossas.

Queremos Saber - página inicial

Você escolhe o órgão ao qual você deseja pedir informações e escreve um pedido, explicando o que deseja saber. Nós vamos enviar o pedido ao órgão responsável. A resposta será automaticamente publicada no site, para que você e qualquer outra pessoa tenham acesso a ela. O site também ajuda os órgãos públicos: como todas as informações ficam disponíveis, isso evita que sejam enviadas as mesmas perguntas mais de uma vez.

Queremos Saber - Formulário para pedido de informação

Queremos Saber é baseado no código do Alaveteli produzido pelo pessoal da MySociety. Alaveteli é um software livre para fazer Pedidos de Acesso à Informações Públicas. Ele pode ser traduzido facilmente para qualquer língua e pode ser adaptado para funcionar de acordo com as leis de cada país.

Para um pouco mais de informação sobre o Queremos Saber, por favor leia aqui.