Cidadania 2.0: Meu Rio


Meu Rio: O Meu Rio é um laboratório de participação cívica que une a tecnologia à mobilização da sociedade para aproximar os cariocas da política. Os cariocas têm o poder de construir uma cidade melhor para todos e vão mostrar que a sua força pode trazer resultados surpreendentes.

meu-rio-logo

O Meu Rio é um laboratório de novas interfaces de participação cívica que une a tecnologia à mobilização da sociedade para aproximar os cariocas da política. Nossa missão é construir uma nova cultura política com os cariocas e fazer com que o cidadão comum possa participar efetivamente da construção de políticas públicas. Nós vemos os próximos anos como uma grande oportunidade de desenvolvimento para o Rio e acreditamos que se os cariocas não botarem a mão na massa agora, esse momento não será aproveitado da melhor forma. Nós cariocas temos sim o poder de construir uma cidade melhor para todos e vamos mostrar que a nossa força pode trazer resultados surpreendentes.

 

 

Cidadania 2.0: Movimento Cidadania e Democracia Participativa


Movimento Cidadania e Democracia Participativa: O projecto tem como base a criação e desenvolvimento de processos e metodologias, assentes nas redes e novas tecnologias, para a gestão interna de partidos de democracia participativa

Movimento Cidadania e Democracia Participativa

A democracia portuguesa sofre hoje de de vários problemas decorrentes da inibição de participação dos cidadãos, em especial no interior dos partidos, dado que a sua forma de funcionamento interno não permite que a maioria dos militantes sejam ouvidos fora dos actos eleitorais internos e possam supervisionar e condicionar de forma eficaz as actividades dos representantes intra-partidários eleitos, o que permite um liberdade de acção abusiva aos agentes políticos, lesando o Estado e denegrindo a imagem pública da política. E esta é a principal situação que nos propomos a mudar, para que faça sentido pertencer a um partido, e para que assim este actue de acordo com a vontade colectiva dos seus militantes.

O projecto tem como base a criação e desenvolvimento de processos e metodologias, assentes nas redes e novas tecnologias, para a gestão interna de partidos de democracia participativa. Com este sistema, o funcionamento do respectivo partido assentará num modelo de governo sombra, em que grupos de cidadãos ou associações, defendem os seus interesses e contribuem com os seus conhecimentos em áreas homologas aos ministérios, influenciando assim todas as decisões do partido nas respectivas questões em que interfiram. O poder desses grupos e associações privadas que actuam no seio do partido depende da representatividade que a dado momento lhes esteja delegada por militantes do partido.

 

Cidadania 2.0: Despesa Pública


Despesa Pública: Saiba onde, como e por quem é gasto o dinheiro dos contribuintes

Logo do Despesa Pública

Despesa Pública nasce da necessidade de disponibilizar de forma acessível, organizada, detalhada e suficientemente flexível, informação de como, onde e por quem é gasto o dinheiro dos contribuintes. Todos os cidadãos têm o direito ao acesso a esta informação, para que possam colaborar no controlo da despesa pública: comentando, interrogando, divulgando e fiscalizando os gastos das instituições públicas.

O Estado gasta milhares de euros em novas tecnologias, em plataformas que potenciam e facilitam a cobrança da receita, no entanto, no que respeita à disponibilização de informação sobre as instituições públicas, o seu património e despesa, a pouca informação que existe, está dispersa, mal organizada e de difícil acesso.

Despesa Pública

 

A transparência e o fácil acesso à informação é o primeiro instrumento no combate à corrupção, por isso não se entende porque existe tanta relutância na maioria das instituições públicas em disponibilizar essa informação.

Pretende-se que este projecto seja uma plataforma informativa e útil à sociedade. Não querendo ser sensacionalista, nem partidária, espera-se que os cidadãos e os diferentes intervenientes, vejam-na como um apoio ao crescimento do país, à cidadania participativa e à concorrência leal no fornecimento de bens/serviços ao sector público.

A recolha desta informação nem sempre é um processo simples, e por vezes, esta não está 100% correcta, por isso, cabe a todos nós, procedermos à sua validação e solicitar às instituições que forneçam, cada vez mais, informação e mais correcta.

Neste momento está-se a recolher os Ajustes Directos através do site base.gov.pt e os dados das empresas através do site publicações.mj.pt.

Cidadania 2.0: Moçambique: cada cidadão um observador eleitoral


Moçambique: cada cidadão um observador eleitoral: Repórteres cidadãos que usam telemóveis para enviar relatos espontâneos daquilo que observam durante o processo eleitoral

Logo A Verdade Autarquicas

Com o advento da era digital e o acesso cada vez mais disseminado às redes móveis de telecomunicação por todo o território moçambicano, qualquer cidadão pode assumir o papel de observador independente das eleições autárquicas de 20 de Novembro de 2013. Estas representam uma oportunidade – e um desafio – sem precedentes para os observadores e os média.

O Jornal @Verdade em parceria com o Centro de Integridade Pública e o Observatório Eleitoral está a publicar relatos em tempo real desde o início do período de recenseamento (25 de Maio), bem como na edição semanal impressa do Jornal, ficando assim disponíveis para escrutínio público. As ferramentas usadas incluem Facebook, Twitter, Flickr, YouTube, SMS e também o “Mural do Povo” onde os cidadãos sem acesso à tecnologia podem deixar as suas mensagens, denúncias e relatos com um simples giz.

Acompanhamento das Eleições em Moçambique

 

Sobre a primeira fase do projeto, que decorreu ao longo do recenseamento eleitoral (Maio-Julho 2013): http://globalvoicesonline.org/2013/07/26/photos-mozambique-elections-citizen-observers/

Notícias sobre o projeto: http://euvoto.verdade.co.mz/nas-noticias/

Eu Voto - uma das faces deste projeto

 

Cidadania 2.0: Histórias de gastos públicos


Histórias de gastos públicos: Os gastos públicos em prespetiva

Sem Imagem

Ideia

Acabei de ler que a Open Knowledge Foundation lançou mais um fantástico projeto, o Spending Stories.

O Spending Stories é um projeto que, recorrendo a dados abertos, põe em perspetiva quantias que lá sejam introduzidas. Num exemplo apresentado, quando dizemos que o programa de refeições escolares custa £6 milhões, pode valer a pena perceber que esse valor é um quinto dos gastos anuais com a monarquia britânica. No final do texto vem claramente referido o facto de ser um projeto desenvolvido em código aberto que a organização encoraja (e até ajuda) a alargar a outros países.

Seria interessante criar uma versão destas para Portugal, não? E para o Brasil? Afinal, se nos gabamos de já começarmos a ter bastantes dados abertos, temos mesmo é de os utilizar. E como muito do trabalho já está feito… Voluntários?

Spending Stories

Cidadania 2.0: Central do Cidadão RS


Central do Cidadão RS: Portal criado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para aumentar a transparência, informar e estimular a participação e o controle social

Central do Cidadão RS - logo

Passado um ano da implementação do acesso à Informação no Estado do Rio Grande do Sul em conjunto com a constituição do Serviço de Informações ao Cidadão e do Catálogo de Dados Abertos, o Executivo gaúcho decidiu criar novas soluções para aumentar a interação com o cidadão, dar mais visibilidade às informações sobre seus atos e formar os servidores públicos para atender esta nova realidade de transparência e participação.

A forma encontrada para radicalizar a transparência foi por meio da construção de um novo posicionamento: o cidadão no centro da gestão pública.

O novo portal do Governo do Estado, a chamada “Central do Cidadão”, cujo foco é centrado nas pessoas, substitui o antigo portal “Acesso à Informação RS” e reúne várias formas de interferência e fiscalização direta da sociedade, ampliando o escopo do trabalho com mais serviços, novas ferramentas de controle social e novas formas de interação e apresentação das informações.

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O Serviço de Informação ao Cidadão incrementa novas funcionalidades e passa a oferecer canais de Ouvidoria e Denúncias relacionadas a ações governamentais.

A política orientada a dados abertos permanece com o fomento à ampliação dos usos dos datasets e incentivo as ações da sociedade civil, como as maratonas hackers.

Dados Abertos do Rio Grande do Sul

 

Por conta da temática educação cidadã, é lançada a Cartilha Digital, com informações sobre como o cidadão pode utilizar dos canais oferecidos para melhor exercer a cidadania.

Cartilha de Acesso à Informação de Rio Grande do Sul

 

Além disso, as bases de dados relacionadas a Gastos Públicos, Diárias, Convênios e Servidores ganham uma forma inovadora de apresentação gráfica e em formato geolocalizado: o Mapa da Transparência.

Mapa da Transparência

 

Por fim, também foi desenvolvida a ferramenta de Diálogo Virtual, que possibilita o diálogo, a colaboração e cocriação entre sociedade e governo.

 

Cidadania 2.0: Serviço de Informações ao Cidadão de Altinópolis


Serviço de Informações ao Cidadão de Altinópolis: Canal oficial de acesso à informação municipal de Altinópolis e de consulta de dados públicos municipais

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Criado em 22 de maio de 2013, o Serviço de Informações ao Cidadão de Altinópolis (SIC Altinópolis), surge como ferramenta de fomento ao acesso à informação.

Missão
O Serviço de Informações ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Altinópolis surge como uma inovação democrática permitindo que cada vez mais o cidadão participe da Administração Pública Municipal.

Descrição
O Serviço de Informações ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Altinópolis é o canal oficial de Informação ao Cidadão. A democracia pede a participação popular nas decisões do Governo e neste sentido entra a Lei de Acesso à Informação, buscando uma nova cultura, com uma estrutura simples e adequada ao orçamento do Município, o SIC preza pelo atendimento mais uma humano e menos tecnológico.

É uma realidade em um município de pouco mais de 15 mil habitantes e conta com atendimento em espaços físico e virtual, com computador para uso do cidadão e demais benefícios, tais como a oferta do selo de estacionamento de idosos e deficientes, leis para consulta no balcão, mapas de localização do município e da Prefeitura, numeração das salas da Prefeitura, Portal da Transparência e de Acesso à Informação, através do e-SIC, estudos de novas políticas de informação pública, gestão colaborativa, e outros recursos que facilitam a vida do altinopolense, dando real sentido a palavra Cidadão.

Portal da Transparência de Altinópolis

 

Acesso à informação de Altinópolis

 

Compras por tipo de licitação - Acesso à Informação

 

Documentos associados a compras por concorrência pública

 

Vamos construir uma cidade melhor? O SIC é isso: é o cidadão participando e cobrando melhorias!

Cidadania 2.0: Escola Que Queremos


Escola Que Queremos: Aplicação que permite definir o nosso próprio padrão de qualidade escolar, comparando-o com os dados reais (abertos) das escolas públicas no Brasil.

Escola Que Queremos

Como se mede a qualidade de uma escola? Hoje, o principal indicador levado em conta no debate educacional para se falar de qualidade é o Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação. Mas, apesar de ser uma referência importante, o Ideb ainda é insuficiente: diz apenas sobre o desempenho dos alunos em Português e Matemática e o rendimento escolar (taxa de aprovação), sem trazer dados de contexto que permitam entender por que o aprendizado aconteceu como previsto, ou não.

E se fossem consideradas outras dimensões nessa avaliação, tais como infraestrutura, valorização dos professores, insumos e gestão democrática? Como seriam os resultados desse novo índice de qualidade?

Escola Que Queremos

 

Nesta versão piloto, o Escola Que Queremos traz dados das bases do Censo Escolar e da Prova Brasil, referentes a 2011, para escolas do primeiro ciclo de ensino fundamental. E apresenta 20 indicadores em cinco dimensões diferentes para que cada um possa compor seu próprio índice de qualidade, comparando-o com a média do município. No momento, estão disponíveis para pesquisas escolas da rede pública de ensino.

De posse das informações sobre sua escola, o usuário terá caminhos para entrar em ação, encaminhar denúncias e exigir a resolução de problemas com as autoridades responsáveis. Afinal, educação é um direito humano para todos e todas, e isso significa que só a existência de vagas não basta para garanti-lo: é preciso lutar para que seja, também, de qualidade.

Este projeto nasceu na 1ª edição do Hackathon Dados da Educação Básica, organizado pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira em 2013.

Notícia sobre este projeto

Cidadania 2.0: Queremos Saber


QueremosSaber-logo

Queremos Saber: Site para fazer pedidos de acesso a informações públicas

Em uma democracia, os cidadãos têm direito de saber o que seu governo está fazendo. Por enquanto, temos uma ideia limitada do que nossos representantes fazem. Alguns dados já estão disponíveis nos sites de governo, mas ainda não são suficientes para acompanhar, de fato, as atividades dos políticos eleitos, o que acontece com nosso dinheiro, ou para localizar – e até descobrir – serviços públicos. Este site foi criado pela Comunidade Transparência Hacker e pela Open Knowledge Foundation Brasil para facilitar esse acesso, além de visualizar o quanto as instituições públicas estão cumprindo a sua obrigação de disponibilizar as informações que, afinal, são nossas.

Queremos Saber - página inicial

Você escolhe o órgão ao qual você deseja pedir informações e escreve um pedido, explicando o que deseja saber. Nós vamos enviar o pedido ao órgão responsável. A resposta será automaticamente publicada no site, para que você e qualquer outra pessoa tenham acesso a ela. O site também ajuda os órgãos públicos: como todas as informações ficam disponíveis, isso evita que sejam enviadas as mesmas perguntas mais de uma vez.

Queremos Saber - Formulário para pedido de informação

Queremos Saber é baseado no código do Alaveteli produzido pelo pessoal da MySociety. Alaveteli é um software livre para fazer Pedidos de Acesso à Informações Públicas. Ele pode ser traduzido facilmente para qualquer língua e pode ser adaptado para funcionar de acordo com as leis de cada país.

Para um pouco mais de informação sobre o Queremos Saber, por favor leia aqui.

Cidadania 2.0: QEdu


QEdu: Uma plataforma para conhecer melhor a educação no Brasil, centralizando dados públicos organizados de forma intuitiva e confiável.

Logo do QEdu

A Meritt e a Fundação Lemann se uniram para que todos tenham a oportunidade de conhecer melhor a educação no Brasil. O QEdu é materialização dessa intenção, centralizando dados públicos organizados de forma intuitiva e confiável.

Página inicial do QEdu

 

No QEdu é possível:

  • analisar o aprendizado dos alunos e planejar intervenções
  • conhecer o perfil de alunos, professores e diretores
  • encontrar dados do Censo Escolar num único lugar

 

Os usuários cadastrados podem:

  • Acompanhamento de novidades
  • Download da planilha de dados
  • Impressão de qualquer página
  • Boletins com artigos e atualizações
  • Enviar e votar em novas ideias
  • Ordenação e filtros no Explore

 

TOME NOTA

Este projeto vai ser apresentado no evento Cidadania 2.0 (Porto, 26 e 27 setembro 2014). Veja o programa e inscreva-se!

Projectos de transparência pública


TransparênciaO projecto mais emblemático de transparência pública, é sem dúvida o www.base.gov.pt.

Contudo, existem outras iniciativas muito interessantes, que permitem informar o cidadão, sobre a actividade pública.

Projecto Parlamento

“Esta iniciativa foi desenvolvida por uma comunidade que reúne pessoas que partilham uma mesma preocupação – a transparência ou a falta dela, mas em tudo o mais são diferentes, seja em competências, percursos e até línguas. Trata-se de um projecto ambicioso, mas necessário num país em que é manifesta a descrença na classe política e em que a expressão da chamada “sociedade civil” é muito apagada e onde a participação e o envolvimento dos cidadãos ganham muito com a informação mais clara, acessível e actualizada.”

Excerto retirado da página do projecto.Projecto parlamento.png

Este projecto visa essencialmente obter informação sobre a actividade dos deputados no Parlamento Português.
O projecto apresenta como objectivos:
1. Acrescentar valor aos dados disponíveis pela apresentação, pesquisa e consulta;
2. Criar novas formas de visualização que permitam descobrir novas informações;
3. Convidar os cidadãos a intervir activamente e esclarecidamente nas questões da vida pública;
4. Utilizar recursos, conhecimento e ferramentas disponíveis e utilizados por outros que acelerem o processo de desenvolvimento.

Transparencia-pt.ORG

imageO projecto Transparência na AP foi o primeiro a surgir neste domínio da transparência e dos dados públicos utilizando a Internet. Surgiu como uma resposta da ANSOL, Associação Nacional para o Software Livre, ao portal de contratos públicos online já enunciado o www.base.gov.pt.

“Foi desenvolvido para resolver as muitas dificuldades com a pesquisa e navegação no sítio oficial Base – Contratos Públicos Online”, pode ler-se sobre o projecto na sua página online.
Neste portal, desenvolvido com base em tecnologias opensource, faz-se uma cópia da informação oficial actualizada periodicamente e disponibilizada através de um interface que facilita e incentiva a procura. De momento apenas pesquisa pelo objecto e nomes das entidades envolvidas nos Ajustes Directos publicados.

Pordata

image“O projecto Pordata é um serviço público, um projecto destinado a todos, pensado para um vasto número de utentes que comungam do interesse em conhecer, com confiança e rigor, mais sobre Portugal. É, por isso, com imenso orgulho que passo, a partir de hoje, a partilhar esta fonte de informação com todos os que possam dela necessitar.” – Maria João Valente Rosa, Directora do projecto.
Este projecto representa provavelmente um dos melhores exemplos de transparência pública em Portugal. É uma iniciativa da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que visa mostrar informação sobre várias áreas da vida pública Portuguesa, como por exemplo: População; Saúde; Educação; Emprego e Condições de Trabalho; Produto, Rendimentos e Níveis de Vida; Habitação; Conforto e Bem-Estar; Segurança Social; Cultura; Justiça; Contas Nacionais e Função Social do Estado; Empresas e Trabalhadores.

Demo.cratica

imageO projecto Demo.cratica é um projecto independente, livre e autónomo dedicado a oferecer uma nova visão sobre o Parlamento Português. No site pode ler-se a descrição do projecto como “A forma fácil de ler o parlamento. Um site independente para saber quem são e o que dizem os deputados da assembleia da república portuguesa.”
Tecnicamente, o Demo.cratica consiste em duas partes: um conjunto de ferramentas de extracção, análise e catalogação da informação pública, e um website para mostrar essa informação de uma forma simples e eficaz.