Curso Aspetos Jurídicos e Financeiros da Gestão Autárquica


O Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL) da Universidade do Minho organiza, entre os próximos dias 14 de Junho e 13 de Julho, o Curso: Aspetos Jurídicos e Financeiros da Gestão Autárquica, especialmente destinado à preparação daqueles que exercem ou pretendem vir a exercer funções autárquicas, conforme cartaz em anexo.

O Curso será composto pelos seguintes módulos e formadores:

  1. Noções gerais (Prof. Doutor Joaquim Freitas Rocha) (14 Junho)
  2. Associativismo municipal (Prof. Doutor João Pacheco de Amorim) (15 Junho)
  3. Sector empresarial local (Mestre Hugo Flores da Silva) (21 Junho)
  4. Estatuto do eleito local (Mestre Ana Gabriela Rocha) (22 Junho)
  5. Pessoal das autarquias locais (Mestre Paulo Veiga e Moura) (28 Junho)
  6. Contratação pública (Prof. Doutora Isabel Fonseca) (29 Junho)
  7. Finanças locais, em geral (Prof. Doutor Joaquim Freitas Rocha/Mestre Noel Gomes) (05 Julho)
  8. Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (Mestre Noel Gomes/Mestre Hugo Flores da Silva) (06 Julho)
  9. Controlo financeiro e Tribunal de Contas (Mestre Noel Gomes) (12 Julho)
  10. Contabilidade autárquica (Dra. Ana Teixeira) (13 Julho)

Mais informação disponível aqui.

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